O Novo Empresario Brasileiro

como principal objetivo, demonstrar a Teoria Geral do Direito Empresarial, incluindo uma breve abordagem sobre a história Direito Comercial, o Novo Direito Empresarial, Capacidade Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988. DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL O…

presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa. No capítulo primeiro analisaremos sobre a EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO, o Surgimento do Direito Comercial no país e Código Comercial de 1950, da Teoria dos Atos do Comércio, da Teoria da empresa, (Empresa, Empresário, Estabelecimento Comercial). No segundo capítulo analisaremos a EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL, o Código Civil de 1916, Das mudanças impostas pelo Constituição…

Empreendedor Brasileiro O empreendedor brasileiro mudou para melhor, afirmam especialistas. Para Amisha Miller, da Endeavor, e Thiago de Carvalho, do Insper, necessidade deu lugar à oportunidade entre os novos empresários do País.  "O que acontece no Brasil que é muito positivo é uma mudança de cultura, na qual as pessoas estão mais empreendedoras por oportunidade do que por necessidade", afirma Amisha Miller, gerente de pesquisas e políticas públicas da Endeavor, entidade que fomenta…

Ano V - Nº 59 - Janeiro de 2003 O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas Paulo Melchor* Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro em 11 de janeiro de 2 existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comérci civis (as chamadas prestadoras de serviços). Para melhor compreensão do assunt necessário uma rápida abordagem do sistema que vigeu por mais de um século en Como se dividiam as atividades? O nosso Código…

constituição de uma empresa e os seus elementos constitutivos, desde o que é um empresário, bem como dos fatores de produção e de como resguardar a particularidade destes. Diferencia - se desta forma o conceito de empresa e empresário. Á seguir irá mostrar o conceito de Direito Empresarial, Direito Comercial, Empresa e Empresário e sua respectiva importância. Tudo dentro do padrão dá empresa que escolhemos. O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social E na capacidade contributiva, é

introduzindo a ideia de direito dos atos de comércio em detrimento de ser um direito dos comerciantes. “Ainda assim, sabe-se que o legislador brasileiro prestigiou, além do ato de comércio em si, a sua prática reiterada e com objetivo de lucro, noções que a doutrina consolidou a partir do Código Comercial francês, de 1807. De fato, no direito brasileiro o ato de comércio apto a caracterizar a sujeição ao CCom nunca foi o ato isolado. Na codificação de 1850 – tanto no CCom quanto no…

Etapa 1 * Aula-tema: O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário. Passo 1 Principais mudanças que aconteceram em relação ao Direito Comercial e o Direito de Empresa e a figura do empresário com a entrada em vigor do Novo Código Civil Brasileiro em 11 de janeiro de 2003. Pontos principais: Como se dividiam as atividades? O nosso Código Comercial de 1850, e o Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003,…

juntos. Em reunião com o novo cliente da empresa Frateschi, nos EUA, o presidente desta mostrou a tabela de preços, que não foi bem aceita pelo cliente americano, dizendo ser impraticável um acordo, pois a antigo fornecedor (de Hong Kong) tinha preços menores. Sem querer perder a viagem, o empresário brasileiro argumentou sabre a diferença de qualidade do produto que produzia e do produto do fornecedor de Hong Kong, que realmente era inferior. Também esclareceu ao novo cliente que não…

Passo 1 Pesquisar sobre as principais mudanças que aconteceram em relação ao Direito Comercial e o Direito de Empresa e a figura do empresário com a entrada em vigor do Novo Código Civil Brasileiro em 11 de janeiro de 2003. Para realizar a pesquisa, serão necessários: Como Era: * A Sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil) tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. * Enquanto que…

O Direito Empresarial brasileiro após 10 anos de vigência do Código Civil de 2002 Marcelo Gazzi Taddei * 1 Introdução O Direito Empresarial brasileiro passou por profundas alterações nos últimos 40 anos. A promulgação do Código Civil de 2002 (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002) foi responsável pela consolidação no país da teoria italiana da empresa, inaugurando uma nova e importante fase do Direito Empresarial. Entretanto, a técnica da unificação legislativa…