O Meio Ambiente Como Um Direito Fundamental Da Pessoa Humana

Principio da dignidade da pessoa humana e sua violação pela prática do assédio moral no trabalho RA 2081717 – Bruna Cristina Ra - Geigiane Matias O QUE É PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA E QUAIS SÃO? O conceito da dignidade da pessoa humana é antes de tudo um conceito histórico é construído através das intempéries do tempo, daí surge logo a ideia de que o conceito usado hoje pode não ser mais útil amanhã, pois, o que se conceitua não é uma formula de “bolo”

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

A Titularidade e Objeto do Direito ao Meio Ambiente e a Geração dos Direitos Humanos em que se Classifica INTRODUÇÃO O presente trabalho visa elaborar uma visão sobre os direitos humanos e fundamentais da pessoa humana, mais especificamente sobre os direitos fundamentais de terceira geração, que seriam os direitos a solidariedade. Sabe-se que para usufruir da qualidade de vida e o bem-estar, deve-se manter um equilíbrio entre o homem e a natureza e para que ocorra o…

O grande fórum de debate destes problemas foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada entre 5 a 16 de junho de 1972, onde 113 países participaram ativamente das discussões em torno de um desenvolvimento econômico sustentável. Neste contexto, vale transcrever trecho da obra de Marise Costa de Souza Duarte (Meio ambiente: direito fundamental em crise)[1]: O direito ao meio ambiente sadio, a partir da década de 70, ganhou um enfoque mundial dada a grande…

Proposta da atividade: Considere a seguinte decisão jurisprudencial: DIREITO AMBIENTAL E CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL DECORRENTE DA NÃO CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESMATAMENTO E QUEIMADA. Não gera dano moral a conduta do Ibama de, após alguns anos concedendo autorizações para desmatamento e queimada em determinado terreno com a finalidade de preparar o solo para atividade agrícola, deixar de fazê-lo ao constatar que o referido terreno integra área de…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Letícia Danielly Cardozo de Azevedo RA: 5641614555 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: A POPULAÇÃO TRADICIONAL E A QUESTÃO TERRITORIAL EM CONFLITO COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA1. The Protected Areas: The traditional population and the territorial issue in conflict with the constitutional principle of human dignity. Renata Rodrigues2 João Vitor Guimarães Suzart Luciana Maria Guimarães Rabelo3 1 Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social…

SOBRE A ECOLOGIA HUMANA A PARTIR DO DIREITO AMBIENTAL O artigo apresenta um convite à reflexão sobre temas como cultura, natureza, ética, política, meio ambiente e desenvolvimento, visualizando-os a partir do Direito Ambiental como um direito humano fundamental. UMA REFLEXÃO SOBRE A “ECOLOGIA HUMANA” A PARTIR DO DIREITO AMBIENTAL COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL RESUMO: O artigo apresenta um convite à reflexão sobre temas como cultura, natureza, ética, política, meio ambiente e…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA…

DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO- ES Antônio Almeida Monteiro – antonioalmeidamonteiro@yahoo.com Brenno Zanivan Gomes – brennogomes_12@hotmail.com Saulo Ramos Ferreira – Saulo-ramos@hotmail.com Thiago da Silva Santos – thiagos50@hotmail.com Orientadora Aline Giuri – alinegiuri@saocamilo-es.br CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES 2013 Resumo A influência do meio ambiente…