O Meio Ambiente Como Um Direito Fundamental Da Pessoa Humana

– CENTRO UNIVERSITÁRIO – TAQUARI – RS INSTITUIÇÕES DE DIREITO II DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: Luís F. Eloy ACADÊMICOS: José Jacinto Marros Paulo Roberto Pereira Outubro/2003 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é, resumidamente, comentar sobre o Direito Ambiental. Isto posto, tomamos a liberdade de utilizar, para o…

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Analisando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, podemos concluir, no que concerne o referido artigo que, a saúde, é um…

ANHAGUERA EDUCACIONAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITOS HUMANOS A Evolução dos Direitos Fundamentais RA / NOME ALUNO “Atividade de Auto Desenvolvimento” SÃO PAULO 2014 _________________________________________________________________SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................................... 2 1.1 Desenvolvimento.............................................

PARADIGMA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL Luís Carlos Gehrke1 Bibiana Maria Wrasse Abreu2 Resumo Uma nova conduta de proteção ambiental é uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evolução do direito a posse, criou-se a função social da mesma, que em tempos de tecnologias avançadas e grandes descuidos ambientais, evoluiu se transformando em função socioambiental. Não é contestado que o meio ambiente equilibrado é peça fundamental para a vida digna da…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Rodrigo Da Silva Ferrari RA 6582325635 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos…

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR - Introdução A preocupação com a questão ambiental e a busca de uma qualidade de vida é relativamente recente. Caminhando, neste sentido, a Constituição Federal de 1988 erigiu o meio ambiente equilibrado como bem essencial a sadia qualidade de vida, elevando à categoria de direito fundamental a sua preservação, determinando em seu art. 225, caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente…

O objetivo do presente estudo é sobre o direito à saúde, meio ambiente e geração do direito humano. A saúde é básica no exercício do ser humano, constitui-se de uma grande importância para a sociedade, pois a saúde diz respeito à qualidade de vida, alvo de todo ser humano, no exercício de seus direitos. Isto posto, na esfera jurídica, o direito à saúde é indispensável no âmbito dos direitos fundamentais sociais. O direito ao meio ambiente permite maior intensidade e efetividade na sua proteção

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Sener Luiz Silveira de Mello RA 2300000475 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho…

Disciplina: Direitos Humanos Tutora: Cryne Vieira 04/10/2014 Aula Tema 3 – Atividade de Autodesenvolvimento Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Introdução Com base na pesquisa feita, é correto afirmar que a saúde é uma obrigação do Estado, querendo e buscando externar a sua relevância na nossa sociedade como um todo e no campo Jurídico-Constitucional. Na nossa constituição Brasileira (1988), diz que a saúde é um…