O Homem Delinqüente César Lombroso

autônomo e finalístico caracterizador da ciência. Israel Drapkin visualiza o surgimento da Antropologia Criminal propriamente dita a partir de 1875, com Lombroso, ano que serve de marco ao término da fase empírica ou mitológica, e ao início da fase da antropológica criminal: “A verdadeira Criminologia é nova, pois se inicia em 1.875 com Lombroso, o que não quer dizer que anteriormente não existisse escolas e filósofos com idéias particulares sobre estes fenômenos; no entanto,…

1. Período Humanitário. A compreensão desta fase evolutiva do direito penal deve ser estudada tendo em conta a evolução do pensamento racional proporcionada pelo Iluminismo. O homem se reencontra como objeto do seu estudo, passando assim a orientar seu raciocínio para as questões políticas e sociais que o aflige, alterando o quadro estático até então vigente. O período compreendido entre os séculos XVII e XVIII é um ponto de conflito entre os ideais da burguesia liberal emergente e o…

mas velho no topo e os outros subordinados cabendo eles tomar decisões e os outros respeita-las, quando havia um ato de insubordinação era atribuído um castigo daí então surgiu a pena. Na concepção de Teles (2004, p.18) le-se que : [...] o homem primitivo, assim que passou a viver em grupo sentiu a necessidade de reprimir aquele que tivesse agredido algum interesse de seus membros e também de punir o estranho que se tivesse colocado contra algum valor individual ou coletivo. …

Julio Fabbrini Mirabete ۩. Tempos primitivos Embora a história do Direito Penal tenha surgido com o próprio homem, não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente mágico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas ("totem") encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses,…

ideias criminológicas Conteúdo - O surgimento do saber do crime: escola clássica e positiva. 1- PERÍODO DA VINGANÇA (Séc. XV e XVI) Período da Vingança (Séc. XV e XVI) - Tempo da Monarquia absoluta - Esta fase confunde-se com a busca do homem em firmar-se como elemento modificador do meio em que vive. É um tempo em que os conflitos são tomados, inicialmente, como uma ofensa contra o grupo ao qual pertence o ofendido. Desta forma legitima-se a toda coletividade a buscar dar…

teve como seu principal ramo o estudo do homem delinquente e a explicação da causa do delito, na época a pena não era apenas retributiva, se dava o inicio da pena preventiva e reeducativa o que torna os estudiosos a buscar conhecimento sobre a personalidade humana. Foi César Lombroso o primeiro a apontar e discutir sobre o homem delinquente, ele defendia que o delito era um fenômeno biológico e o estudou, criando a antropologia criminal. Porém Lombroso cometeu exageros ao querer…

evolução do pensamento sobre as regras de conduta, por conterem as proibições e as penas impostas aos infratores da lei. O objetivo deste trabalho é discorrer brevemente sobre as principais escolas penais que, norteiam o pensamento penal e a vida dos homens através dos tempos e, bem como falarei da relevância que grandes pensadores tiveram atuando para tentar justificar a estrutura do poder social para o estabelecimento do Direito Penal vigente na atualidade. Assim, durante o século XIX…

influência decisiva do cristianismo na legislação penal. Assimilando o Direito Romano e adaptando este às novas condições sociais, a Igreja contribuiu de maneira relevante para a humanização do Direito Penal. Proclamou-se a igualdade entre os homens, acentuou-se o aspecto subjetivo do crime e da responsabilidade penal e tentou-se banir as “ordálias” e os duelos judiciários. Promoveu-se a mitigação das penas que passaram a ter como fim não só a expiação, mas também a…

a sociedade. Por isso, não pertence ao Direito Privado, mas sim ao Público. Quando o sujeito pratica um delito, estabelece-se uma relação jurídica entre ele e o Estado. Surge o “jus puniendi”, que é o direito que tem o Estado de atuar sobre os delinqüentes na defesa da sociedade contra o crime. Sob outro aspecto, o violador da norma penal tem o direito de liberdade, que consiste em não ser punido fora dos casos previstos pelas leis estabelecidas pelos órgãos competentes e a obrigação de…

visto como uma tutela de valores, determinado por eles, em consequência de concepções de cariz jus naturalista e teocráticos do mundo e da vida. O Direito Penal decorreria em linha directa, pós simples lógica e dedicação da natureza racional dos homens e do contrato social que abstractamente celebram cedendo parte da sua liberdade individual em troca de segurança dogmática de pura especulação, divorciado da vida. Não é possível desligar o direito e, sobretudo o direito penal, da…