O Homem Delinqüente César Lombroso

Metodologicamente este estudo está respaldado por um estudo teórico da questão enfocada. Espera-se que este estudo contribua positivamente nas discussões e reflexões acerca do atual sistema penitenciário, do seu caráter desumanizante e desestruturador do homem. 2 A GÊNESE DO DIREITO PENAL 2.1 As Fases do Direito Penal: O Direito Penal surgiu à priscas eras como uma forma de conter, reprimir os atos praticados contra o particular e contra a coletividade. Essa repressão passou por…

2 CONTEXTO HISTÓRICO DOS HOMICÍDIOS PASSIONAIS 2.1 O HOMICÍDIO PASSIONAL E OS VALORES CULTURAIS DA SOCIEDADE O crime de homicídio sempre foi alvo de grande repercussão, em virtude da balbúrdia social que ele provoca. A curiosidade nata do homem em querer saber quem matou o motivo do assassinato, dentre outros questionamentos. O crime sempre esteve presente, inserido ao povo pela literatura, teatro, televisão, seja na sua forma “romântica” ou no seu pior estilo banal, selvagem,…

(Código Penal, art. 38). Está superada, ainda que formalmente, a visão contratualista preconizada por Beccaria (2004, p.59), para o qual todo aquele que “perturba a tranqüilidade pública, quem não obedece às leis, quem viola as condições sob as quais os homens se mantêm e se defendem mutuamente, deve ser posto fora da sociedade, isto é, banido”. E isto toma maior repercussão após a Constituição Federal de 1988, que instituiu direitos tanto às pessoas que são objetos de investigações e…

_________________________________________________ Orientador Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá 2º Examinador(a) _________________________________________________ 3º Examinador(a) _________________________________________________ “Durante todos esses anos, o homem observa o porteiro quase sem interrupção. Esquece os outros porteiros e este primeiro parece-lhe o único obstáculo para a entrada na lei. Nos primeiros anos, amaldiçoa em voz alta o acaso infeliz; mais tarde, quando…

da tradição romanística. Sentir mais hegeliano[7] indica a razão realizando-se na história, configurando-se na realidade[8], a suscitar devir conivente com constitucionalismo escatológico da perfeição institucional. Tradição marxista insiste que os homens fazem a própria história[9], fundamentada na luta de classes[10], projetando-se a partir da dinâmica econômica[11]. O iluminismo concebera historiografia identificadora do progresso[12], matizada em Voltaire, cunhador da filosofia da…

_________________________________________________ Orientador Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá 2º Examinador(a) _________________________________________________ 3º Examinador(a) _________________________________________________ “Durante todos esses anos, o homem observa o porteiro quase sem interrupção. Esquece os outros porteiros e este primeiro parece-lhe o único obstáculo para a entrada na lei. Nos primeiros anos, amaldiçoa em voz alta o acaso infeliz; mais tarde, quando…

....................................................................................53 3.1 A humanização na arte .........................................................................................................53 3.2 A visão de Osório Cesar ......................................................................................................54 3.3 Nise da Silveira: uma mulher a frente de seu tempo ..................................................56 3.4 Semana da arte dos…

15. 16. 17. 18. 19. INTRODUÇÃO Efetivamente, no atual momento histórico em que a humanidade encontra o respeito irrestrito aos direitos humanos consagrados na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo tais direitos reafirmados em outros instrumentos internacionais e regionais, ainda se encontram em constante evolução, numa árdua jornada de construção que a muito se iniciou. Da…

sombra daquela dos adultos. Entre pais, mestres, senhores ou patrões, os pequenos corpos dobraram-se tanto à violência, à força e às humilhações, quanto foram amparados pela ternura e os sentimentos maternos. A trajetória dos pequenos entre os grandes--homens ou mulheres--, permitiu aos autores vislumbrar o papel que desempenhou a infancia numa sociedade vincada por contradições econômicas e mudanças culturais, ao mesmo tempo em que se revelava o comportamento dessa sociedade em relação…

Dra. Maria Auxiliadora César, pela competência, amizade, paciência, e que, além do compromisso acadêmico, sempre esteve presente em todos os momentos tranqüilos e tensos de discussões sobre o sistema penitenciário Ao Ministério da Justiça, na pessoa do Dr. Maurício Kuehne e sua equipe do Departamento Penitenciário Nacional que viabilizou a concretização dessas descobertas e o conseqüente amadurecimento pessoal e profissional; Aos professores e amigos Mário Ângelo Silva e César Barros…