Dogmática Penal Classica

antijuridicidade e culpabilidade. O Direito Penal só tem esse eco que lhe dá cientificidade por conta da parte geral; a ausência da parte geral implica a falta de importância da teoria do crime. Muñoz Conde preleciona: “para que o Direito Penal tivesse status de ciência foi necessário desenvolver os elementos que individualizassem a conduta penal”. Os romanos tem uma importância fundamental, pois foram eles que desenvolveram a teoria do crime. O que denominava a culpa, para eles era o quase delictum e estava, portanto, fora do Direito. Os romanos foram os pais do conceito de dolo. Mommsen afirmava que o Direito Penal romano era impregnado de conteúdo moral, ele não poderia ser forjado na legalidade, pois esta possui conteúdo moral contingente, e não conteúdo moral necessário. O mesmo defende o ponto de vista que o direito penal romano surge no mesmo instante que surge o Direito Penal estatal, formado por lei escrita e pelo costume, destinado a limitar o arbítrio judicial. A ideia de Direito Romano era ligar um elemento que depende de fenomenologia humana, mas não depende do direito que é a vontade aliada a um elemento que só tem existência em função do direito, a saber, a consciência da antijuridicidade. Para a teoria psicológica da culpabilidade o dolo é só vontade, já a teoria psicológico-normativa do dolo é vontade mais consciência de antijuridicidade. Para a teoria finalista é só vontade, pois a consciência da antijuricidade é um elemento autônimo. O dolo…

A filosofia de Rousseau pode ser definida assim: Rousseau era antes de tudo um filósofo especulativo, que criou um sistema contraditório, e tentou ser uma perversão do dogma católico do pecado original. Para ele, o homem nasce naturalmente bom, no mesmo estado de graça do casal original da Bíblia, mas se a Bíblia afirma que a curiosidade do homem em provar do fruto da árvore do bem e do mal foi a causa da sua queda, Rousseau atribui a tendência do homem para o mal à vida em sociedade.…

RESUMO PROVA 3 4. TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO I 4.1 Sociedade e Direito O Direito é uma construção social, resultando da convivência humana em grupo, devido à necessidade de regular a vida dos indivíduos coletivamente. Apesar de estarem separados no espaço, em razão da independência e individualidade que os caracterizam, biológica e psicologicamente, os seres humanos somente se realizam em grupo. Mesmo possuindo autonomia (vontade própria) adquirem com o convívio social…

adâmica, onde surgiu o conceito de pecado original. Desse conceito, surge a idéia de criar uma coleção de roupa feminina baseada nas esculturas da artista plástica Louise Bourgeois, que dentro de suas experiências pessoais ilustra o pecado na sua exposição, “O retorno do desejo proibido”. 2. Tentação no Dicionário Aurélio. [...] Tentação é o ato ou efeito de tentar, disposição de ânimo para a prática de coisas diferentes ou censuráveis. Efeito de Tentar-se; desejo veemente.…

econômicos: conhecimento de novos mercados ‘’extra-mar’’ e crescimento populacional. Porém, como já se sabe, não houve uma grande evolução dos pensamentos econômicos, devido a uma limitação imposta pelos pensamentos predominantes na época – os filosóficos. A ideologia filosófica, pautada na idéia de preponderância do geral sobre o particular, na idéia de igualdade e na idéia de desprezo a riqueza, predominava na época o que fazia com que a economia dependesse dela. As cidades gregas…

e a natureza, a teoria da bondade natural do ser humano e a excelência do sentimento sobre a razão que fundamentam sua idéia. Sua pretensão foi mostrar onde estar fundada a ordem social, já que não estava presente no direito natural, nem na força, porém num pacto social. Considerava a família o exemplo mais antigo e natural de sociedade, pois para ele os filhos só permaneceriam ligados ao pai de maneira natural enquanto tivessem algumas necessidades de “conservação” a serem supridas.…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃOCamilo Machado Interpretação Definição: Operação para transformar textos em normas para a tomada de uma decisão jurídica, para a sua aplicação em determinado caso. Eros Grau. Exemplo: Sonho de Valsa: Retirada do invólucro. Ordenamento Jurídico: Conjunto de Interpretações. Os Códigos/Constituições e Leis: Não são normas, mas apenas um conjunto de possibilidades. Intérprete: Não é totalmente livre para interpretar. Limitações: Fatores…

MOVIMENTOS • CONSTITUCIONALIZAÇÃO Representa a elevação a. Alegoria de Direito Constitucional de institutos que sempre foram considerados de Direito Privado. • REPERSONALIZAÇÃO Promove a centralização do sistema jurídico no homem em seus interesses. • PUBLICIZAÇÃO Representa a crescente intervenção do Estado nas relações privadas. • DESPATRIMONIALIZAÇÃO Passa-se a valorizar o ser, o conhecimento e a educação, promovendo-se a funcionalização do sistema…

Jean Jacques Rousseau A filosofia de Rousseau pode ser definida assim: Rousseau era antes de tudo um filósofo especulativo, que criou um sistema contraditório, e tentou ser uma perversão do dogma católico do pecado original. Para ele, o homem nasce naturalmente bom, no mesmo estado de graça do casal original da Bíblia, mas se a Bíblia afirma que a curiosidade do homem em provar do fruto da árvore do bem e do mal foi a causa da sua queda, Rousseau atribui a tendência do homem…

2013 APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: Sociologia Orientador: Prof. SÃO PAULO 2013 Sumário 4 – Introdução 5 – Desenvolvimento do Trabalho - Marx Weber 6 – Emile Durkheim 8 – Karl Marx 9 – Jean Jacque Rousseau 11 – Thomas Hobbes 13…