O Conceito Legal De Público No Chamado Terceiro Setor

Arruda. CORUMBÁ-MS 29/11/2012 SUMÁRIO ITENS PÁGINAS INTRODUÇÃO 04 DESENVOLVIMENTO 07 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 08 CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 10 NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 11 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 12 DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 13 CONSEQUENCIA DA ELEVADA CARGA TRIBUTARIA EXIGIDA NO BRASIL 15 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 16 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 18 INTRODUÇÃO O novo Direito…

Terceiro Setor Terceiro setor é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução de Third Sector, um vocábulo muito utilizado nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o Primeiro setor (Público, o Estado) e o Segundo setor (Privado, o Mercado). De um modo mais simplificado o Terceiro Setor é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins…

fundamentais, analisando a evolução histórica e sua fundamentação legal nos ordenamentos jurídicos. 1.1- Conceito O abuso de autoridade incide no uso impróprio, inadequado ou excessivo do exercício das suas funções de um funcionário publico perante um subordinado ou quando aproveita da facilidade de acesso a um cargo ou uma função, usufruindo do exercício de suas obrigações competentes para a satisfação de interesses próprios ou a terceiros. O crime do abuso de autoridade se encontra…

preço; o comprador, por seu turno, é devedor do preço, mas credor da coisa adquirida. Sinalagmático- De origem da palavra grega “synnalagmatikos”, significa uma relação de obrigação contraída entre duas partes de comum acordo de vontades. Fundamento Legal dos contratos bilaterais Código Civil- LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Seção III Da Exceção de Contrato não Cumprido Art. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode…

CONECTADO Ciências contábeis contabilidade aplicada 2013 contabilidade aplicada Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas – Contabilidade de Áreas Diversas, Contabilidade do Terceiro setor e Contabilidade Social e Ambiental. Prof. Equipe de professores do 6° semestre. 2013 SUMÁRIO 1. INTRDUÇÃO.................................................................................5 2.O que é o…

estudante, Bem-vindo ao e-Tec Brasil! Você faz parte de uma rede nacional pública de ensino, a Escola Técnica Aberta do Brasil, instituída pelo Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro 2007, com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino técnico público, na modalidade a distância. O programa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Educação, por meio das Secretarias de Educação a Distancia (SEED) e de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), as universidades e escolas…

: Avenida Jerônimo Heráclio, 81 Cidade: Limoeiro UF: PE CEP: 55700-000 Fone: (081)3628-1397 A FACAL É Uma Instituição De Ensino Superior Mantida Pela Autarquia Municipal Faculdade De Ciências De Administração Do Limoeiro, Entidade De Direito Publico, Criada Pela Lei Municipal Nº 1004, De 13 De Dezembro De 1973, Modificada Pela Lei Municipal Nº 1062, De 14 De Novembro De 1975 E Lei Nº2065/99, De Julho. Seu Funcionamento Foi Através Do Parecer Nº65/76, Da Revolução Nº05/76 Do Conselho…

Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciências Sociais e Aplicadas Departamento de Ciências Administrativas Programa de Pós Graduação em Administração Juliana Albuquerque da Paz CONSULTORIAS.ORG A SERVIÇO DO TERCEIRO SETOR Recife 2009 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE ACESSO A TESES E DISSERTAÇÕES Considerando a natureza das informações e compromissos assumidos com suas fontes, o acesso a monografias…

1 INTRODUÇÃO O crescimento e a participação das organizações do Terceiro Setor têm desempenhado um importante papel na sociedade, dentro das discussões sobre política, cidadania, direitos humanos, controle ambiental, entre outros assuntos que permeiam as relações cotidianas. Todavia, a sobrevivência dessas organizações está cada vez mais associada à capacidade de se demonstrarem auto-sustentáveis (SANTOS, 2005 apud Silva, 2008, p. 12). Maximizar resultados e investir na…

...................................................................................................11 Constituição Federal.................................................................................................................11 Aspectos Legais da Empresa....................................................................................................12 A Função Social na…