O Composto Abaixo Pertence A Qual Função Orgânica é Escol

deixavam a desejar – a estadual e a municipal – exibiam prateleiras desfalcadas para leitores curiosos, e o Museu Capixaba, hoje museu Solar Monjardim, fundado em Jucutuquara, em 1939, num velho casarão colonial, não adquirira nem envergadura nem função efetiva de museu. E, já que falamos em Jucutuquara, que não nos fuja a deixa porque foi nesse bairro (então cortado por um valão de esgoto a céu aberto) que, graças ao Cine Trianon ali instalado, os olhos do capixaba (e seu coração e sua…

direito de asilo das igrejas (17). 22. Indefere um pedido de habeas corpus, enquanto durassem as inquirições devassas (45). 23. Resposta evasiva recebe a pretensão de se punirem os almoxarifes e rendeiros do rei pela venda dos bens desses rendeiros abaixo do seu valor, e não os compradores dos mesmos. 24. Expunham os povos que, por essa razão, os fidalgos tinham as suas filhas “com homem nom seu igual” ou colocá-las como freiras. Pedem que os dotes fossem 1.000 cruzados de ouro e…

junho de 1822, numa folhinha que singra os ares, portada de um lado pelo bico de uma gaivota e do outro pelo aguço de uma lança envolvida nas cores e insígnias da liberdade. Já mortalmente atingido, erguendo-se com um olho a escorrer pela barba abaixo, ele arengou às gaivotas que, antes distraídas, adejavam sobre os brigues e baleeiras do comandante português Trinta Diabos. Disse-lhes não uma mas muitas frases célebres, na voz trêmula porém estentórea desde então sempre imitada nas salas de

tratados no seu plano de progressiva codificação da matéria, portcmas avulsos, traçado na etapa inicial de seus trabalhos, em 1949. James Leslie Brierly, jurista hritánico. integrante da Comissão, foi por ela designado relator especial para o tema, função em que lhe sucederam, com o passar do tempo, três compatriotas: Hersch Lauterpacht em 1952. Gerald Grav Fitzmaurice em 1954. e Humphrey Waldock em 1961. Não era despropositado desejar-se que. dentro da Comissão, o proieto em preparo…

excessos e exageros não transformem os Juizados Especiais num caos judiciário. Os cidadãos devem saber que o primeiro contato na audiência dos Juizados Especiais é com o conciliador, que tem a função de auxiliar os juízes "tentando fazer acordo" entre as partes. Não podem, nem devem eles, "tentar julgar". 18 Esta função é exclusiva do Magistrado. Desde que os Juizados Especiais foram criados, a demanda aumentou consideravelmente, porém devemos lembrar que a sua criação visava facilitar…

contra a mulher . ..... . . .. .. 608 Perda de bens e valores . .. . . . . . . . .. . . 609 Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas . . .. 6 1 1 I nterdição temporária de direitos . . . . . . . 613 Proibição d o exercício d e cargo, função o u atividade pública, 9.8. 1. bem como de mandato eletivo .. ... .. .. . ....... .... ... 613 ...... ......... ........................ ................ . . ... .......................... ..... . .......... .. ... ... . . .…

conferido o certificado de Livre-Docente da cadeira de História e Filosofia da Educação da Escola de Belas Artes, uma vez que o concurso tinha lhe dado, por força da lei vigente, além do título de doutor, o de Livre-Docente. Freire tomou posse nesta função em 23 de abril de 1962, diante da Congregação da escola, conforme convite anteriormente distribuído pela Secretaria da mesma, datado de 18 de abril de 1962. 34 Paulo Freire foi também um dos “Conselheiros Pioneiros” do Conselho…