O Ato Institucional N 5 Vigente A época Da Ditadura Mil

3 – Economia Externa 4. ASPECTOS SOCIAIS 4.1 – Costumes e Cultura 4.2 – Música 5. REPERCUSSÃO DA DITADURA NAS CIDADES 5.1 – Cidade de Santos 5.2 – Cidade de São Paulo 6. MOVIMENTOS CONTRA A DITADURA 7. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 INTRODUÇÃO À luz das questões polêmicas que permearam o turbulento e nebuloso período da ditadura militar, deu-se o presente trabalho, com o intuito de apresentar, pelo menos em parte, as…

Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Prof. Vanderlei Taverna CURITIBA 2010 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar histórica e juridicamente a justiça de transição, focando como ela se deu após a ditadura militar brasileira, que ocorreu entre 1964 e 1985. Conceituam-se temas que circundam a justiça de transição, como a questão da moral, do direito e da própria justiça. Verificam-se as possibilidades que se abrem frente a uma…

é estudar a educação no período da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), abordando a instituição da disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC), em caráter obrigatório, em todas as escolas do Brasil e em todos os níveis do ensino, a partir de 1969. Para compreender os propósitos da disciplina, foram analisados seis livros didáticos. Os manuais didáticos da disciplina de EMC mostram que a disciplina foi criada para atender aos objetivos da ditadura civil-militar instaurada…

A HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL Após sua independência e durante sua existência, o Brasil já teve sete Constituições: A de 1824, chamada de Constituição do Império – foi a primeira e ficou vigente durante o período imperial, com duração total de 67 anos; A de 1891, chamada de Constituição da Republica dos Estados do Brasil – foi a segunda com vigência total de 43 anos, tendo por base a forma Democrática de política. De 1934 – chamada de Revolução de 30 e nova constituição –…

comum na época. Mais de um século depois do fim da escravidão, o ministério publica do trabalho (MPT) lançou, em 2011, uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade acerca da existência d trabalho escravo no país. Segundo o órgão, o Brasil ainda tem cerca de 20 mil trabalhadores que atuam métodos de combate ainda não são suficientes para resolver o problema. A persistência dessa prática é um exemplo dramático da profunda influência que a escravidão exerceu nos nossos costumes, atos…

Ditadura Militar Há 41 anos o Brasil ficou nas mãos dos militares, vivendo sob um regime ditatorial. No dia 31 de março de 1964 o Brasil sofreu um Golpe de Estado. Desde a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, o país veio se arrastando numa crise política, agravada com a posse de João Goulart na Presidência da República. Os três anos do governo de Goulart foram marcados pelos movimentos de organizações sociais de esquerda, que ganharam cada vez mais espaço, e com a reação imediata de…

contra o Presidente João Goulart e a edição do primeiro ato institucional, o País entrou num período em que a Constituição deixou de ser a Lei Maior (no sentido kelseniano, de topo da pirâmide jurídica), e que durou pelo menos até 1º de janeiro de 1979, quando passou a viger a Emenda Constitucional nº 11, de 1978. Ao revogar os atos institucionais e complementares no que contrariassem a Constituição então vigente (a de 1967), a Emenda Constitucional n° 11 recolocou-a no lugar de Lei…

classificar e enumerar os Presidentes da República do Brasil e seus períodos sendo ; * República Velha – compreende o período que vai de 1889 á 1930, é dividida em : Republica da Espada e República Oligárquica. Presidentes desta época: - Deodoro da Fonseca (governou entre 15/11/1889 á 23/11/ 1891). -Floriano Peixoto ( governou entre 23/11/1891 á 15/11/e 1894). -Prudente de Moraes (governou de 15/11/ 1894 á 15/11/ 1898). - Campos Salles (governou de 15 /11/98 á…

Pereira Miguel Marvilla organização Ditaduras não são eternas Ana Gabrecht Valter Pires Pereira Ueber José de Oliveira P e s q u i s a e d i t e t e x t o s o r e s Mi g u e l Ma rv i lla A S S E M B L É I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O E S P Í R I TO S A N TO U N I V E R S I D A D E F E D E R A L D O E S P Í R I TO S A N TO P ROGRAMA DE P ÓS - GRADUAÇÃO EM H ISTÓRIA (PPGH IS ) MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL DAS RELAÇÕES P OLÍTICAS Ditaduras não são eternas…

direito do Imperador de conceder cargos eclesiásticos na Igreja Católica (padroado); Foi uma das primeiras do mundo a incluir em seu texto (artigo 179) um rol de direitos e garantias individuais; O Imperador era irresponsável (não respondia pelos seus atos judicialmente). Por meio do Poder Moderador o imperador nomeava os membros vitalícios do Conselho de Estado os presidentes de província, as autoridades eclesiásticas da Igreja oficial católica apostólica romana, o Senado vitalício.…