O Ato Institucional N 5 Vigente A época Da Ditadura Mil

Universidade Federal do Paraná (UFPR); Doutoranda em Educação, Universidade Federal de São Carlos; Professora Assistente na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). E-mail: eflach@uol.com.br Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 64, p. 495-520, jul./set. 2009 ensaio64.pmd 495 Black 9/10/2009, 09:01 496 Simone de Fátima Flach compulsory schooling - elementary school, 9 years - as a breakthrough for the Brazilian educational reality,…

Marcos Napolitano Brasil A música popular brasileira (MPB) dos anos 70: resistência política e consumo cultural1 Após o Ato Institucional nº5, instrumento legal promulgado em fins de 1968 que aprofundou o caráter repressivo do Regime Militar brasileiro implantado quatro anos antes, houve um corte abrupto das experiências musicais ocorridas no Brasil ao longo dos anos 60. Na medida em que boa parte da vida musical brasileira, naquela década, estava lastreada num intenso debate…

Examinador:_____________________________________________ 2º Examinador:_____________________________________________ 3º Examinador:_____________________________________________ 4º Examinador:_____________________________________________ Franca, 11 de Dezembro de 2008. 5 À minha família e amiga Lúcia pela conquista. 6 AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. José Walter Canôas Pelas orientações com grande sabedoria, incentivo, apoio e dedicação durante o percurso dessa…

reconhecido, com características próprias, pondo-se como ordenamento, relacionado com o Estado com o qual se coordena ou ao qual se subordina,específico das normas, instituições e relações jurídicas individuais e coletivas de natureza trabalhista. 5 - Concepção autotutelar do Direito do Trabalho: consiste na idéia que a tutela jurídica do trabalhador deve ser efetuada, concomitantemente, pelo Estado, e pelos próprios trabalhadores. 6 - Concepção da autonomia privada coletiva:…

Jornalismo - Brasil Aspectos políticos - História. 3. Jornalismo - Aspectos sociais - Brasil - História. 4. Governo e imprensa - Brasil - História. 5. Partido Comunista Brasileiro - História. 6. Liberdade de imprensa - Brasil. 7. Democracia. I. Título. 09-6226 CDD: 079.81 CDU: 070(81) ÃO AU T O R I Z AD A É IM E C ÓP IA CR N Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual…

ser reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisa, como: Currículos, Programas e Projetos Pedagógicos dos Cursos de Serviço Social; Documentos Oficiais (atas de criação dos cursos, atas de credenciamento e reconhecimento); Documentos Institucionais da ABEPSS e CFESS (Diretrizes Curriculares, Lei que regulamenta a Profissão e o Código de Ética); e sites oficiais de órgãos que poderão contribuir com a análise desta pesquisa, como: (MEC e ANDES). Além dos elementos citados, para…

— 3. A Ciência Política e as dificuldades terminológicas — 4. Prisma filosófico — 5. Prisma sociológico — 6. Prisma jurídico — 7. Tendências contemporâneas para o tridimensionalismo. CAPÍTULO 2 — A CIÊNCIA POLÍTICA E AS DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAIS 1. A Ciência Política e o Direito Constitucional — 2. A Ciência Política e a Economia — 3. A Ciência Política e a História — 4. A Ciência Política e a Psicologia — 5. A Sociologia Política, uma nova ameaça à Ciência Política?.…

FILHO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ERICK SETÚBAL OLIVEIRA O IMPACTO DA LC Nº 131/2009 - LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - NOS MUNICÍPIOS CEARENSES COM MAIS DE CEM MIL HABITANTES FORTALEZA 2010 2 ERICK SETÚBAL OLIVEIRA O IMPACTO DA LC Nº 131/2009 - LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES COM MAIS DE CEM MIL HABITANTES Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis como requisito parcial necessário à obtenção do grau de Bacharel em Ciências…

p15 4 BITTAR, Carlos Alberto. Contornos Atuais do direito do autor / Carlos Alberto Bittar.- 2. ed. ver., atual. e ampliada de conformidade coma Lei 9.610, de 19.02.1998, por Eduardo Carlos Bianca Bittar – São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999 5 CHAVES, Antônio. Direito de Autor, vol. I – Princípios Fundamentais. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1987 4 direito privativo de aproveitamento. Segundo Gandelman6, a teoria monista une os conceitos de direito moral e direito…

NATUREZA .................................... 3 3 NOSSO PASSADO ANDANTE ....................................................................................... 4 4 E A REVOLUÇÃO VERDE SE ESPALHOU PELO MUNDO ....................................... 10 5 DA NATUREZA MÃE PARA A NATUREZA POSSE .................................................... 12 6 DO HOMEM LIVRE AO HOMEM POSSE .................................................................... 14 LEITURA COMPLEMENTAR…