Noções Básicas De Direito Para Leigos

assistência à infância, à adolescência e ao idoso passou a ser enfocada como uma “questão social” e o Estado brasileiro vêm atuando como grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos…

ADMINISTRAÇÃO | 7º PERÍODO DIREITO EMPRESARIAL ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O DIREITO COMERCIA Lais Nogueira OLINDA, 2010 A EMPRESA 1. NOÇÃO ECONÔMICA E JURÍDICA DE EMPRESA 1.1NOÇÃO ECONÓMICA DE EMPRESA. O Prof. Giuseppe Ferri observa que a produção de bens e serviços para o mercado não é conseqüência de atividade acidental ou improvisada, mas sim de atividade especializada e profissional, que se explica através de organismos econômicos permanentes nela…

DA PETIÇÃO INICIAL 1.1. CONCEITO E NOÇÕES BÁSICAS A petição inicial é ato formal que inaugura o processo, sendo, portanto, o marco inicial deste, que consagra, ademais, o Direito de Ação constitucionalmente assegurado no art. 5º, XXXV, CF. Em regra, deve ser escrita no vernáculo (art. 156, CPC), datada, assinada e apresentada na forma física ou eletrônica, admitindo-se a postulação oral em situações autorizadas por lei (Juizados Especiais Cíveis: art. 14, Lei nº 9.099/99; pedido…

nelas um espírito de luta e igualdade social, pois as reivindicações das mulheres para alcançar o seu espaço data deste século. A autora destaca Nísia Floresta, uma das grandes escritoras do século XIX que lutou incansavelmente pelos seus direitos e pelos direitos de uma minoria que foram apagadas da história da literatura brasileira, sendo considerada a primeira feminista do Brasil. Mais tarde a educação foi ampliada, sendo criadas escolas normais no meio do século permitindo à mulher…

escolas do ensino fundamental. Neste aspecto o objetivo fundamenta-se na utilização de meios informatizados para o desenvolvimento e aplicação de conhecimentos adquiridos em sala de aula. Com os conceitos de informática, sistema de informação, noções de comunicação e tecnologia disponível atualmente identificamos as necessidades de buscar soluções para aprimoramento de técnicas pedagógicas. Propõe-se portanto a utilização de computadores em sala de aula proporcionando a alunos e…

assistência à infância, à adolescência e ao idoso passou a ser enfocada como uma “questão social” e o Estado brasileiro vêm atuando como grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO VIVIANE LIMA BINDERLI JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO São Cristóvão 2014 VIVIANE LIMA BINDERLI JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia de conclusão de curso, submetida ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Me. Flávia…

Código dc Êtica, artigo por artigo, e de todos os regulamentos que tratam diretamente dos agentes legais. 5. Em que aspecto reside a importância do estudo da deontologia? É importante, pois de nada valeria ou de nada adiantaria saber o que é o direito sem saber como devidamente aplicá-lo e usá-lo no respeito à lei, na conformidade da consciência moral, dos padrões de justiça e dentro das normas estritamente jurídicas. 6. Quais são as duas divisões teóricas sobre os estudos…

as taxas de juros, em diversas matérias. Este trecho da matéria: “Nova taxa de juros deixa cartão e cheque especial mais caros” (Anexo 2), do portal R7, diz que: “ Na tentativa de conter a inflação, o governo aumentou nesta quarta-feira (9) a taxa básica de juros (Selic) de 9% para 9,5%. Porém, mesmo evitando o aumento geral de preços, outros “vilões” irão pesar no bolso do consumidor: os juros do cartão de crédito e do cheque especial. Uma projeção feita pela Anefac (Associação Nacional…

traumatismos, fraturas, luxações, crises Convulsivas, asma,hiperventilação, desmaio, emergências cardiovasculares, etc). Referências Bibliográficas • FORTES, P. A. C. Ética e saúde: questões éticas deontológicas e legais, tomada de decisões e autonomia e direitos do paciente. São Paulo.EPU, 2002/2007. • HUDDLESTON, S. S.; FERGUSON, S. Emergências clínicas: abordagens, intervenções e auto avaliação. 3. ed. Rio de Janeiro: LAB, 2006. • PIRES, M. T. B. ; STRALING, S. V . Manual de…