Norma Reguladora 01

Ata da Décima Reunião Ordinária da diretoria da empresa Bichos. Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala de reuniões da empresa Bichos, realizou-se a décima Reunião Ordinária dos sócios desta empresa, presidida por seu diretor, Senhor Francisco Schutz, e secretariada por mim, Kaluana Schutz, para tratar da seguinte ordem do dia, constante do livro de avisos assinado por todos os sócios: eleição para o cargo de Diretor Geral da empresa. Consultada a lista de presença, o senhor presidente declarou haver quórum regimental, podendo, dessa forma, ser inciada a reunião. Estiveram presentes os seguintes membros, aqui enumerados pela ordem alfabética: Andréia Schutz, Estopinha Schutz e Mickey Schutz. Em seguida o Senhor Presidente pediu que fosse lida a ata da reunião anterior, o que foi feito por mim. Posta em discussão, o Senhor Mickey Schutz pediu que fosse justificada a sua ausência naquela reunião por se encontrar enfermo, conforme atestado que já apresentou ao Recursos Humanos da empresa. Não havendo outras dúvidas ou ressalvas, a ata foi aprovada por aclamação. O Senhor Presidente Francisco Schutz solicitou aos membros da Empresa Bicho que estudassem as causas dos acidentes ocorridos, e para que tragam sugestões para a próxima reunião, visando sua redução ou eliminação. Na sequência foi aberto o espaço para sugestões visando a melhoria do ambiente, sendo registradas as seguintes sugestões: Biscoitos Grátis, petiscos inesgotáveis,…

A Norma Regulamentadora 10 ou NR10 é uma Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, que trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Esta norma regulamentadora tem o objetivo de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que direta ou indiretamente interajam com as instalações elétricas e serviços com eletricidade nas fases de: geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de…

29/05/12 NORMA REGULAMENTADORA 6 - NR 6 NORMA REGULAMENTADORA 6 - NR 6 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI 6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. 6.1.1 Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto…

29/05/12 NORMA REGULAMENTADORA 6 - NR 6 NORMA REGULAMENTADORA 6 - NR 6 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI 6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. 6.1.1 Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto…

ANVISA - NORMA PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 09 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 NORMA TÉCNICA PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS A Diretora do Centro de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, considerando: a necessidade de estabelecer uma Norma Técnica específica que regulamente a Prestação de Serviço em Controle de Vetores e Pragas Urbanas, a importância de estabelecer as…

Introdução: As agências reguladoras surgiram no Brasil a partir de 1996, com o advento da Lei 9427 de 26 de dezembro deste mesmo ano, que regulamentou a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica -, como resultado de uma confluência ocorrida entre a reforma do aparelho de Estado e o processo de desestatização da economia brasileira. As agências estão definidas em lei como autarquias sob regime especial, possuem atributos de independência administrativa, estabilidade de seus…

O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Guilherme Nogueira Baldan C. dos Santos (*) * Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC. 1 Resumo O presente trabalho tem por escopo a análise da função normativa das agências reguladoras, mais precisamente sobre o poder normativo que a elas foi concedido, traçando um breve histórico sobre a origem das mesmas no Brasil, abarcando suas características e as espécies de suas funções reguladoras. Além…

Bibliografia; Introdução  Segurança do Trabalho é muito mais do que Normas Reguladoras, é a garantia da proteção e qualidade de vida do trabalhador. Estamos trabalhando há 200 dias sem acidentes de trabalho Objetivo da Segurança no Trabalho  Contribuir com a conscientização em segurança do trabalho e proteger trabalhadores de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.  Ser referência no ramo de atuação, buscando aprimoramento contínuo e inovando sempre. Ser uma empresa…

O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA: FUNDAMENTOS E LEGITIMIDADE. THE CAPACITY OF REGULATORY OF THE AGENCIES AND TECHNICAL DISCRETIONARY: BACKGROUND AND LEGITIMATE. Natália Peixoto Calijorne, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais; Danuza Aparecida de Paiva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais;…

AS AGÊNCIAS REGULADORAS NO DIREITO BRASILEIRO E O PROBLEMA DA COMPETÊNCIA NORMATIVA ABSTRATA: POSSIBILIDADE EXTENSÃO E LIMITES Mauro Sérgio de Souza Moreira Sumário: 1. Introdução; 2. As Agências Reguladoras e alguns de seus modelos; 2.1. Estados Unidos; 2.2. França; 3. Breve histórico acerca das Agências Reguladoras brasileiras; 4. A amplitude de competências das Agências Reguladoras; 4.1. Competências comuns e competências peculiares; 4.2. A competência normativa abstrata das…