Normas Moral E Normas Juridicas

Tanto as normas morais quanto as normas jurídicas podem sofrer desvios. Quando as normas instituídas pelo Estado (jurídicas), não correspondem aos interesses dasociedade, as pessoas sentem-se oprimidas pelas leis. Por outro lado, quando os indivíduos negam as normas morais estabelecidas e criam a sua moral particular, caem no individualismo. Os individualistas nãolevam em consideração o bem comum da sociedade. Esquecem que o homem não é um ser solitário, mas que convive com os outros, e…

Direito e Natureza 1. A “pureza” A Teoria Pura do Direito é uma teoria do direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica específica. Desta forma, ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental. 2. O ato e seu significado jurídico Comumente faz-se a questão se a ciência jurídica é uma ciência da natureza ou uma ciência social. Se analisados qualquer dos fatos classificados de jurídicos,…

Direito-Norma: "O direito não permite o enriquecimento ilícito." 2)Direito-Faculdade: Uma possibilidade, "A pessoa tem direito ao transp.público." O poder de agir. É o direito subjetivo. 3)Direito-Justo: "As férias são direito do trabalhador." 4) Direito-Ciência: Designação da ciência do direito. "Cabe ao direito estudar a atividade legiferante." 5)Direito Fato-Social: Sgnificado utilizado pelos sociólogos no estudo do Direito como fato/acontecimento independente da sua acepção como…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Salvador 2011 PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com 3 LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Artigo de Conclusão da Matéria Teoria Geral do Direito, ministrada pela Professora Doutora Marília Muricy, como…

brasileiros, nos trouxe uma nova visão acerca da realidade jurídica, partindo do pressuposto de que o direito é compreendido sob três aspectos epistemológicos: fato, valor e norma. Contudo, a história nos mostra que nem sempre o direito foi visto sob a perspectiva unitária destes três fatores, pois o direito sempre foi visto ou analisado diante de um enfoque unilateral de cada um dos três aspectos, de forma setorizada. FATO, VALOR E NORMA. A tridimensionalidade corresponde a uma…

uma corrente jurídica que teve início no séc. XIX e que cuja premissa base é a de explicar o fenómeno jurídico através de normas positivas, ou seja, aquelas que resultam do processo legislativo bem como da ação das entidades competentes para tal (por norma os legisladores). Para além do mais o que lhes confere essa validade é o facto de essas normas estarem em conforme com fatos socias (a chamada tese dos fatos sociais). Há vários cenários a ter em conta: Civil law: a Regra Jurídica é o…

Direito e moral 'nem tudo o que é moral é Direito, e nem tudo o que é Direito é moral' Inúmeras vezes, as normas morais tornam-se normas de direito por desejo da sociedade, que adota as referidas normas da moral, que a elas atribui tanta importância que opta por torná-las normas obrigatórias, cujo descumprimento é passível de sanção. Pode haver, contudo, normas de direito que não tenham origem em normas morais, uma vez que a produção de normas jurídicas não requer necessariamente…

NOTAS DISTINTIVAS DO DIREITO 1. Porque sua norma traduz um comando , uma ordem e uma imposição . 2. Porque o direito pode obrigar recorrendo à força para a realização do que foi ordenado. 3. A coação e a coerção . 4. A coação como aplicação forçada da sanção , é contingente na vida da norma jurídica, não podendo ocorrer acidentalmente. 5. Relação intersubjetiva - uma relação que une duas ou mãos pessoas. Proporção objetiva

Direito e Moral são instrumentos de controle social que não se excluem, antes, se completam e mutuamente se influenciam. Embora cada qual tenha seu objetivo próprio, é indispensável que a análise cuidadosa do assunto mostre a ação conjunta desses processos. Moral, esta se identifica, fundamentalmente, com a noção de bem, que constitui o seu valor. As teorias e discussões filosóficas que se desenvolvem em seu âmbito giram em torno do conceito de bem. Esta é a palavra-chave no campo da…

MARANHÃO- UNISULMA CURSO DE DIREITO ALDENIR BARBOSA LIMA NORMAS E DESVIO SOCIAL (Cap. 6) DESVIO SOCIAL (Cap. 7) ORDEM E CONTROLE SOCIAL (Cap. 8) DIREITO E MUDANÇA SOCIAL (Cap. 9) Imperatriz 2014 ALDENIR BARBOSA LIMA NORMAS E DESVIO SOCIAL (Cap. 6) DESVIO SOCIAL (Cap. 7) ORDEM E CONTROLE SOCIAL (Cap. 8) DIREITO E MUDANÇA SOCIAL (Cap. 9) Resumo apresentado à disciplina de Sociologia Jurídica, como requisito parcial de nota do 2º bimestre.…