Normas Juridicas Imperativos Atributivos

diferentes:  Norma: a regra social obrigatória.  Faculdade: a prerrogativa que o Estado tem de criar leis.  Justo: o que é devido por justiça.  Ciência: a sistematização teórica e racional do Direito.  Fato Social: o está ligado aos fatos sociais – econômicos, artísticos, culturais, esportivos, etc. Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1. Problemas de epistemologia jurídica

comporta cinco realidades diferentes:  Norma: a regra social obrigatória.  Faculdade: a prerrogativa que o Estado tem de criar leis.  Justo: o que é devido por justiça.  Ciência: a sistematização teórica e racional do Direito.  Fato Social: o está ligado aos fatos sociais – econômicos, artísticos, culturais, esportivos, etc. Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica Ao…

sejam honestos.... Escandaliza-se com o mensalão, o dinheiro na cueca, a farra das passagens aéreas... Esses políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo, ou não? Brasileiro reclama de quê, afinal? PARA COMPLETAR: PODER SOCIAL -A NORMA: O Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou ação pedindo a retirada dos símbolos religiosas das repartições publicas. UM DOS REPRESENTATES DA IGREJA Frade Demetrius dos Santos Silva. Sou Padre católico e concordo plenamente…

regidos pelas normas da moral. O comportamento prático-moral muda de época para época e de uma sociedade para outra. Com o passar do tempo, esse comportamento veio adquirindo a qualidade de teoria moral, sendo assim objeto de estudo e reflexão, quando se verifica essa passagem, que coincide com o início do pensamento filosófico, estamos na esfera dos problemas teórico-morais ou éticos. Esses problemas éticos são caracterizados pela sua generalidade, ou seja, com a ajuda de uma…

através do estudo isolado de certas disciplinas. Direito:Normas de condutas sociais Lei: São os direitos postos pelo estado com poder de coesão. Justiça: Causa final do direito, sua razão de ser, sua meta. A ordem Jurídica: sistema de legalidade do estado formado pela totalidade das normas vigentes que se localizam em diversas fontes. 2. MUNDO CULTURAL E MUNDO NATURAL Bipolaridade Do Homem: Mundo Cultural (O Dever Ser): Ser coexistente, produto da inteligência e trabalho do homem,…

sentido de promover a sanção adequada ao caso hipoteticamente previsto, a fim de restabelecer o equilíbrio e a ordem social. A imposição de normas jurídicas urge como uma forma de se coibirem condutas contrárias à manutenção da estrutura das instituições sociais, revelando-se como um modo de restrição à liberdade de agir. O descumprimento de tais normas enseja ao infrator o ônus da reparação, caso seja apurada a sua responsabilidade civil ou criminal. Na órbita do direito…

Relação Jurídica AULA 11 - continuação A vida em sociedade cria uma multiplicidade de relações, reunindo os homens em diversas instituições, cada uma delas com finalidade específica: a religião, o comércio, sindicatos, associações, entidades esportivas, partidos políticos, clubes sociais etc.. Todas dispõem de estatutos, regulamentos, normas. Isso existe

incessantemente, um conceito mais aprofundado do que seja o Direito. Na verdade, para não adentrarmos ao estudo da filosofia jurídica, à qual pertence à questão, diremos que o Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa. Sim, a vida em sociedade seria impossível sem a existência de um certo número de normas reguladoras do procedimento dos homens, por estes mesmos julgadas obrigatórias, e acompanhadas de punições para os seus…

relações intersubjetivas (relações que envolvem dois ou mais sujeitos), existe uma sociedade. Não é concebível admitir que exista sociedade sem um mínimo de ordem, de direção, de solidariedade e garantia jurídica. À medida que a conscientização da civilização evoluiu, no sentido de que as regras jurídicas adquirissem estrutura e valor próprios, a humanidade passou a considerar o Direito como algo merecedor de estudos autônomos. Podendo-se dizer que a conscientização do Direito é a…

1. MORAL A moral é o conjunto de normas de conduta adotado como universalmente válido por uma comunidade humana ou cultura, num lugar e num tempo determinados. Sócrates elaborou a pergunta: “Como queremos viver?”. Respondendo a esta questão desenvolvemos o conceito de moralidade, nada mais é que o conjunto de regras sob as quais nós vivemos na maioria do tempo. A ética é o conjunto de regras morais, que se constitui em um importante ramo da filosofia, que procura entender a…