No Dia 31 05 1990

PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS.. 17 4.1 PRAZOS DE DESINCOMPATIBILlZAÇÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO (§ 6° do art. 14 da CF e § 1° do art. 1° da Lei Complementar n° 64, de 1990) .................................... 17 4.2 OUTROS PRAZOS DE DESINCOMPATIBILlZAÇÃO (art. 1°, incisos II a VII, da Lei Complementar n° 64, de 1990) ..................................................................................................................... 17 5 PERDA OU SUSPENSÃO DE DIREITOS…

Suficientes e bem implantados Definição do número de pessoas expostas - 51 e mais pessoas - 31 a 50 pessoas - 11 a 30 pessoas - 4 a 10 pessoas - 1 a 3 pessoas FREQUÊNCIA A Frequente Ocasional Remoto Raro Improvável SEVERIDADE B Catastrófico Crítico Marginal Negligenciável Negligenciável P. E CONDIÇÕES SEGURANÇA C Não existem Sérias deficiências Algumas deficiências Melhoráveis Muito boas N.º PESSOAS AFECTADAS D Mais de 51 1 31 a 50 2 11 a 30 3 4 a 10 4 1a3 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5…

22/05/2015 PIB Verde e Índice de Riqueza, bons caminhos ­ Opinião ­ Estadão PIB Verde e Índice de Riqueza, bons caminhos Washington Novaes 07 Maio 2015 | 03h 00 Em que resultará, na prática, projeto de lei do deputado Otavio Leite (PSDB­RJ) que passou pelo Senado e determina ao IBGE, já responsável pelo cálculo anual do valor do produto interno bruto (PIB) nacional, que passe a divulgar também o “PIB Verde”? No cálculo deste, diz o projeto, será “considerado o patrimônio ecológico,…

Comunhão Parcial de bens, desde a data de 31 de agosto de 1990, conforme Certidão de Casamento anexa. No entanto, o casal encontra-se separados de fato há mais de 04 anos. Os Requerentes acordam por promoverem a presente ação de divórcio, porque já não mais comungam dos mesmos interesses, pois lhes faltam a principal causa para a continuação do casamento, o ânimo de viver conjuntamente, porquanto não mais existir o amor. Do enlace, resultou o nascimento de 05 (cinco) filhos: Sendo…

motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Através da presente, os requerentes acima qualificados buscam a integral correção dos saldos das contas vinculadas referentes ao FGTS. Em face ao art. 11 da Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990, todos os depósitos efetuados na rede bancária a partir de 01 de outubro de 1989 foram transferidos para a segunda requerida, isto sem contar o prazo de um ano definido pelo artigo 12, para que esta passasse a ser a depositária única…

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2010. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização concedida pela Portaria nº 537, de 31/12/2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2009 – Edição Extra, e Portaria nº 11, de 08/01/2010, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2010, republicada no Diário Oficial de 01/02/2010, e…

conseqüências do crescimento populacional é o acumulo do lixo. Segundo o Projeto Solidariedade Já, do Grupo São Francisco de Assis – Guarapari – ES, no mundo é gerado cerca de 400.000.000 toneladas de lixo por ano, ou seja 1.100.000 toneladas por dia. Cresce a necessidade de re-educar a sociedade para uma conscientização ambiental, mostrando a importância de cuidar das pequenas coisas de hoje, como: não jogar lixo em local inadequado (rio, lagos, praias, terrenos baldios). A…

ALCOOLISMO Introdução Álcool. Hoje em dia, essa substância é muito frequente em nosso cotidiano. É encontrado como combustível de automóveis, produto de limpeza, substância inflamável, solvente químico, produto farmacêutico – perfumes, loções, anti-sépticos – ou como bebida. Em cada caso, há um tipo de álcool diferente, com meios de produção diferentes. Por exemplo, no álcool de combustível e/ou no doméstico, há primeiro uma destilação (já que o teor alcoólico é elevado) e depois há…

Uniforme alternativo Temporada atual editar O Sport Club Corinthians Paulista (conhecido apenas por Corinthians e cujo acrônimo é SCCP) é um clube multiesportivo brasileiro, sediado na cidade de São Paulo. Foi fundado como uma equipe de futebol no dia 1º de setembro de 1910 por um grupo de operários do bairro Bom Retiro, na cidade de São Paulo. Seu nome foi inspirado no Corinthian FC de Londres, que excursionava pelo Brasil, sendo chamado pela imprensa brasileira da época de…