No Dia 31 05 1990

Consumidor. 1 . 2 Delimitação do Tema: Realizar-se-á esta pesquisa, no período compreendido entre os dias 01/01/2013 e dia 31/06/2013 nesta cidade de Cuiabá, tendo por base a pesquisa ampla e irrestrita a toda e qualquer legislação pertinente ao assunto em tela, bem como, a toda doutrina que dispuser a respeito do referido tema. Podem ser incluídos neste conjunto, a Lei Federal 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor e a Lei No 10.406, De 10 de Janeiro de 2002 - Código…

artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E TA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 02 de janeiro de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de janeiro de…

Políticas Públicas, ministrada pelo Prof. Dr. Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho, promovida pela Turma do 3º período de Administração e pelo Programa de Educação Tutorial de Políticas Públicas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no dia 02 de Abril de 2013. A partir disso, foi realizada uma busca por revistas com publicações na área e uma das encontradas com respeitabilidade acadêmica, assim como aponta Pacheco (2003)[1], foi a Revista de Administração Pública. O…

litisconsorte passiva. legitimidade da CEF para figurar como parte na relação jurídica material, agente operador que e do aludido fundo – precedente”. (STJ, 2a Turma, Rel. Min. AMÉRICO LUIZ, Ac. 00001260, decisão: 17/04/1995, Proc. Resp. 0058940/95, pub. 15/05/1995, p. 13389). 2. Titularidade’ Os Autores:.............................., trabalhadores em empresas Privadas, com seus contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1o de Maio de…

poluentes, os quais, arrastados pelo ar e reintroduzidos no ambiente, torna-se mais uma fonte permanente de contaminação. A Portaria não estabelece a periocidade dos procedimentos de manutenção preventiva, mais o ideal e que seja feita a cada 30 dias. Em locais que exija uma periocidade menor, devem ser avaliados pelo Engenheiro Responsavel Tecnico, cabendo a ele a definição da periodicidade dos procedimentos. Os proprietários, locatários e prepostos, responsáveis por sistemas de…

dados utilizados pela USF; d. Os Programas implantados e implementados na USF; e. Os grupos formados na USF; f. O fluxo de referência e contra-referência dos usuários da USF para outras unidades do Sistema de Saúde. METODOLOGIA No dia 31 de março de 2011 foi realizada a visita a unidade Dr. Mário Maia I e II, localizada na Rua Andirá nº 371 e na USF que fica localizada na Rua Baixa Verde nº 420 (que por motivo de reforma, não está funcionando). Onde fomos recebidos pela…

horas extras, adicionais de periculosidade e insalubridade, trabalho noturno, 13º salário, valor das férias e sobre o valor do aviso prévio trabalhado ou indenizado. O FGTS se destina a todos os trabalhadores de carteira assinada regidos pela CLT desde 05/10/1988. Antes dessa data, o direito ao FGTS era opcional. Também têm direito ao FGTS os trabalhadores rurais, os temporários, os avulsos, os safreiros e os atletas profissionais (jogadores de futebol, por exemplo). É facultado ao…

Cientistas António de Vasconcelos Xavier Nasceu no Porto dia 31 de Agosto de 1943 e faleceu em Lisboa dia 7 de maio de 2006. Foi um cientista português, da área de Bioquímica. Considerado pioneiro em Química Bioinorgânica e um dos responsáveis pelo desenvolvimento desta como ciência autónoma a nível mundial. Em…

regulamentam o transporte de produtos perigosos no Brasil. Decreto-Lei Nº 2.063, de 06/10/83Dispõe sobre multas a serem aplicadas por infrações à regulamentação para a execução do transporte rodoviário de Produtos Perigosos. Decreto Nº 96.044, de 18/05/88Aprova o regulamento para o transporte rodoviário de Produtos Perigosos. Decreto Nº 98.973, de 21/02/90Aprova o regulamento para o transporte ferroviário de Produtos Perigosos. Decreto Nº 1.797, de 25/01/96Estabelece o Acordo de…

regulamentam o transporte de produtos perigosos no Brasil. Decreto-Lei Nº 2.063, de 06/10/83 Dispõe sobre multas a serem aplicadas por infrações à regulamentação para a execução do transporte rodoviário de Produtos Perigosos. Decreto Nº 96.044, de 18/05/88 Aprova o regulamento para o transporte rodoviário de Produtos Perigosos. Decreto Nº 98.973, de 21/02/90 Aprova o regulamento para o transporte ferroviário de Produtos Perigosos. Decreto Nº 1.797, de 25/01/96 Estabelece o Acordo…