Nem Todo Aborto E Crime

................07 4.1– ABORTO.......................................................................................................07 4.2– O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E O CRIME DE ABORTO.......................07 4.2.1– SUJEITO ATIVO...........................................................................................08 4.2.2– SUJEITO PASSIVO......................................................................................08 4.2.3– ELEMENTO OBJETIVO DO CRIME.........................

PROFESSORA: ALUNAS: Aborto. Fortaleza, 2014. Sumário. O que é o Aborto? ----------------------------------------------- página 3. Como é feito o aborto? ----------------------------------------- página 4. Quais são os riscos do Aborto? ------------------------------ página 5. Legalização do Aborto. ---------------------------------- página 6,7 e 8. Bibliografia…

DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CAROLINA NORONHA VIANA ABORTO BARBACENA 2012 ANA CAROLINA NORONHA VIANA ABORTO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:Prof.ª Me Delma Gomes Messias BARBACENA 2012 Ana Carolina Noronha Viana ABORTO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade…

LORENA DE FARIA A INCLUSÃO DO ABORTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Uma comparação entre o crime de homicídio qualificado e o crime de aborto Palmas -TO 2013LORENA DE FARIA A INCLUSÃO DO ABORTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Uma comparação entre o crime de homicídio qualificado e o crime de aborto Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho

SUMÁRIO Sumário Resumo 4 Abstract 4 Introdução 5 Surgimento da vida 5 A defesa da vida e a proibição de matar o inocente 6 Aborto no Brasil 7 Conclusão 8 Referências 9 Teologia e a defesa da vida nascente – Aborto Larissa Novais Madeira1 Jairo de Jesus2 Resumo O mérito da vida do ser humano sempre foi um assunto muito abordado com divergências quando se trata do aborto. A vida segundo os preceitos religiosos foi e sempre será de extrema importância desde o embrião.…

Infanticídio: Infanticídio e a morte culposa do recém-nascido. O Código Penal brasileiro traz em seu art. 123, um dos crimes contra a pessoa, denominado de “Infanticídio”. O presente resumo objetiva expor de forma fundamentada em uma pesquisa bibliográfica, as vertentes acerca desta modalidade especial de homicídio, que constitui um tema muito delicado, bem como as condições exclusivas do sujeito ativo para a prática do delito aqui em foco. Art. 123 “Matar sob a influência do estado puerperal, o

ABORTO CONCEITO a) Mirabete : "Aborto é a interrupção da gravidez, com a destruição do produto da concepção". b) João Mestieri: "Abortamento é a morte dada ao ovo no álveo materno, ou a sua violenta expulsão seguindo-se a morte." c) Damásio: "Aborto é a interrupção da gravidez, com a conseqüente morte do feto". d) Aníbal Bruno: "A destruição dessa vida nascente, até o momento em que começa o processo de parto, constitui o aborto." e) Paulo José da Costa Jr.: "Entende-se

Tema Aborto é a interrupção da gravidez com a destruição do produto da concepção. É a morte do ovo (até três semanas de gestação), embrião (de três semanas a três meses) ou feto (após três meses), não implicando necessariamente sua expulsão. O produto da concepção pode ser dissolvido, reabsorvido pelo organismo da mulher ou até mumificado, ou pode a gestante morrer antes de sua expulsão. Não deixará de haver, no caso, o aborto. Preferem alguns o termo abortamento para a designação…

1.Introdução O aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura deum embrião ou feto do útero, tendo como resultado a morte. Este pode ser espontâneo ou provocado. O que iramos tratar neste trabalho é justamenteeste aborto provocado, classificados pelo Código Penal como um crime contraa vida. Abordaremos os artigos 124 à 128 do Código Penal, o abortoprovocado pela gestante ou com seu consentimento, o provocado por terceiro,sua forma qualificada, o aborto necessário e…

PINHEIRO ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: crime ou direito? São Luís 2009 1 CAMILA MENEZES PINHEIRO ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: crime ou direito? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Msc. Luciana Ferreira Portela de Sousa. São Luís 2009 2 CAMILA MENEZES PINHEIRO ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: crime ou direito?