Nem Todo Aborto E Crime

Escola Estadual Vespasiano Martins Aborto Julho / 2013 Campo Grande / MS Escola Estadual Vespasiano Martins Julho / 2013 Campo Grande / MS Introdução Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou artificial, provocando-se o

Reflexões sobre o crime de aborto Renato Flávio Marcão Promotor de Justiça em Monte Aprazível-SP Professor de Direito Constitucional e Processual Penal na UNIRP Especialista em Direito Constitucional Mestrando em Direito Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP 1. Considerações históricas A prática do aborto, lembra Nelson Hungria, é de todos os tempos, mas nem sempre foi

Aborto Aborto ou interrupção da gravidez É a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou artificial, provocando-se o fim da gestação, e consequentemente o fim da vida do feto, mediante técnicas médicas, cirúrgicas entre outras. A terminologia "aborto", entretanto, pode continuar a ser utilizada em geral, quando refere-se à indução da morte do feto. Através da história, o…

ABORTO Estudando a Doutrina Espírita Tema: Aborto 1. Alguns dados estatísticos O índice de suicídios pós aborto é três vezes maior que em quaisquer outras circunstâncias. Revista Veja – 17.09.97 Abortos mal feitos, representa a quarta causa de mortalidade maternal no Brasil, responsável por 10% dos óbitos. Revista Veja – 17.09.97 Segundo a Organização Mundial de Saúde, órgão da ONU, cerca de 60 milhões de abortos são praticados por ano, no mundo. O Que Dizem os…

CONEXÕES E CONTRARIEDADES ABORTO: DIREITO OU CRIME? RESUMO: Neste presente trabalho discutiremos a questão do aborto em nossa sociedade principalmente sobre as religiões são as leis. Buscamos mostrar todos os tipos de aborto existente, estabelecendo junto com as religiões e suas opiniões. Vamos analisar as leis brasileiras que proíbe o aborto e em que ocasiões as leis são favoráveis á prática do aborto prevista no Artigo 128 do Código Penal. Comentaremos o aborto sob o ponto de…

Conselho Federal de Medicina apoia aborto até 12ª semana de gestação O Conselho Federal de Medicina (CFM), que regula a atividade profissional dos médicos no país, se mostrou a favor do direito das mulheres interromperem a gravidez até a 12ª semana de gestação, que poderá ser incluído no novo Código Penal. Todos os 27 Conselhos Regionais se posicionaram a favor, o que corresponde a 400 mil médicos em todo o Brasil. Entre os dias 6 e 8 de março aconteceu o 1º Encontro Nacional de Conselhos

ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS, ANENCEFALIA E DESCRIMINALIZAÇÃO Flávia Guimarães Silva Faculdade de Direito de Valença-RJ Resumo: O presente trabalho tem por finalidade abordar um tema altamente polêmico e suas últimas atualizações no mundo jurídico: o aborto. Trataremos do seu conceito, suas consequências legais, os aspectos jurídicos da anencefalia e sua descriminalização. SUMÁRIO 1. Introdução 2. O aborto e o direito 3. O…

ABORTO Conceito: é a interrupção da gravidez, cujo inicio se deu com a nidação (é o momento em que, na fase de blástula, o embrião fixa-se no endométrio) com a consequente morte do feto ou embrião. Classificação: 1. Natural: interrupção espontânea da gravidez (impunível). 2. Acidental: em consequência de traumatismo (impunível): ex.: queda, acidente em geral. 3. Criminoso: voluntário,previsto nos arts. 124 a 127. 4. Legal ou permitido: previsto no art. 128. Divide-se em aborto TERAUPEUTICO

controverso e polêmico, o aborto, em suas formas e conseqüências. O aborto pode ser por causas naturais ou provocado. A palavra ABORTO é derivada da palavra latina “abortu”, que tem o significado de privação do nascimento, “aborto é a interrupção da gravidez antes que o feto se torne viável, ou seja, antes que tenha condições de vida extra-uterina” este período que compreende desde a fecundação até os momentos antes do início do trabalho de parto. Damásio define que aborto é a “morte…

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................4 ABORTO.................................................................................................................5 TÉCNICAS PARA PROVOCAR O ABORTO.........................................................5 COMPLICAÇÕES DO ABORTO PROVOCADO...................................................5 GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E O…