Mulher Grávida Que Trabalha Sob A Regime De Contratação Temporária Lhe Consulta Como Advogado Trabalhista Para Saber Se Tem Direito à Licença Maternidade

ORGANIZAÇÃO SINDICAL 511 ao 610 TÍTULO VI - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 611 ao 625 TÍTULO VI-A - A COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA TÍTULO VII - DO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS TÍTULO VII-A - DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação 625-A ao 625-H 626 ao 642 642-A. TÍTULO VIII - DA JUSTIÇA DO TRABALHO 643 ao 735 TÍTULO IX - DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 736 ao 762…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

Rafael Altafin Galli Karine Ribeiro de Assunção Thaisa Borin André Brochi / Vinicius Akira Baba Atração e contratação de pessoas Módulo 3.1 Ribeirão Preto 2015 Editorial Presidente do SEB (Sistema Educacional Brasileiro S.A) Chaim Zaher Pró-reitora Acadêmica de Educação a Distância Claudia Regina de Brito Vice-Presidente do SEB Adriana Baptiston Cefali Zaher Coordenação Pedagógica de Educação a Distância Alessandra Henriques Ferreira Gladis S. Linhares Toniazzo Marina Caprio…

................................................................................................34 Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária..............................................................39 Para servir e proteger: Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para as Forças Policiais e de Segurança Pública............................................................................................49 Controle da criminalidade e segurança pública......................

Associação Internacional de Magistradas Co-fundadora da Associação Nacional de Magistradas-ANM, com inúmeros serviços prestados à Democracia e à Causa dos Direitos Humanos nos EUA e em inúmeros países da América Latina, África, Ásia e Oceania através da implementação de Projetos pioneiros de capacitação de magistrados para a implementação de direitos humanos, econômicos e sociais. Foi agraciada com a premiação “Human Rights Award”, na Conferência de Dublin, Irlanda no ano de 2000. …

Direito Civil IV (07/03/2013) Parte Geral dos Contratos: Contrato: não vale por si só, vale pela função que ele desempenha. - Norberto Bobbio – Da Estrutura à Função (é um dos percursores que defendem a função social dos institutos jurídicos). Há uma série de valores, de características que são importantes para a sociedade civil e que em determinado momento histórico predominaram. 1ª ideia que o contrato representa: Formalismo (veio do Direito Romano, é a característica que…

ção­do­feito­sem­resolução­de­mérito­e­pela­imediata­concessão­de­ liberdade­ao­extraditando. 7.­Extradição­indeferida. 8.­Prisão­preventiva­revogada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, sob a Presidência do Ministro Cezar Peluso, na conformidade da ata do julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, declarar extinto o processo sem resolução de mérito e determinar a imediata…

DIREITO – AGENTE/ESCRIVÃO POLÍCIA FEDERAL SUMÁRIO 1 DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1 DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS ··································································· 1.2 PODER LEGISLATIVO ·································································································· 1.3 PODER EXECUTIVO ····································································································· 1.4 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS…

Colombo articula em Brasília maneiras de driblar a burocracia e fazer com que a implantação ocorra antes. A obra poderá ficar a cargo da Valec, do governo do Estado ou ser desenvolvida em parceria público-privada. A fim de agilizar o processo, Colombo trabalha para que o projeto seja elaborado pela Valec e executado pelo Exército, por meio do 10º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em Lages. – Deveríamos aproveitar a estrutura do batalhão que está instalado em Santa Catarina…

Evolução das taxas de actividade, 1969-1996 ……………………………………………... 195 Quadro 12. Número de desempregados e de subsidiados por desemprego (1985-93) ………………….. 206 Quadro 13. Taxa de crescimento anual e estrutura das despesas com prestações dos Regimes ………...... 208 Quadro 14. Estrutura das despesas com prestações da Segurança Social, em % (1998) ……………….. 226 Quadro 15. Despesas de Acção Social por áreas e intervenientes (1998) ………………………………. 236 Quadro 16. Evolução das…