Direito Romano Sebasti O Cruz

' e a 3.4 Partes. Um III vol. (a preparar) conterá uma selecção de textos jurídicos, no original e em tradução portuguesa, acompanhados dum brevíssimo comentário. SEBASTIÃO CRUZ DIREITO ROMANO (IUS ROMANUM) I INTRODUÇÃO. FONTES 4. EDIÇÃO Revista e Actualizada COIMBRA 1984 AOS ESTUDIOSOS BRASILEIROS DE DIREITO ROMANO i Há quem nos chame (a nós, juristas) sacer. dotes; e com razão. Na verdade, prestamos culto à Justiça; professamos a ciência do bom e do equitativo-separando o équo do iníquo, dizendo o que é justo e o que é injusto, discernindo o lícito do ilícito, esforçando-nos para que os homens sejam bons, não só através da ameaça das penas mas sobretudo pelo estimulo dos prémios (inerentes' ao cumprimento do devido) ». ULPIANUS-(Lib. I Institutionum), D. 1.1,1,1 ÍNDICE GERAL PRÓLOGO DA 1.' EnrçXo ... PRÓLOGO DA 2.' EDIÇÃO ... ALGUMAS ABREVIATURAS ... XLVII XIX XLVI DIREITO ROMANO («IUS ROMANUM») «Muitos princípios do Direito Romano estão de perfeita harmonia com a recta razão, e por isso formam como que uma filosofia jurídica perene». A. VAN HOVE, Prolegomena luris2 (Lovaina, 1965) «0 Direito- Romano ajuda à preparação do jurista moderno... é o alfabeto e a gramática da linguagem jurídica e de toda a Ciência do Direito». A. BISCARD1 em Labeo 2 (1956) 211 Apresentação da disciplina... INTRODUÇÃO Título I - CONCEITO DE DIREITO ROMANO § 1. Noção vaga 1 Capitulo 1..'-Certos prolegómenos ao conceito de DR § 2. Necessidade da existência de normas sociais; Particular necessidade

Geneviève Viney ensina que a expressão "responsabilidade civil", na lingua- gem jurídica atual, "é o conjunto de regras que obrigam o autor de um dano causado a outrem a reparar este dano, oferecendo à vítima uma compensa- ção" (Traité de Droit Civil, sons la diréction de Jacques Guestin, volume sobre Responsabilité Civile, Introduction, nº 1). Levando, pois, em consideração as ponderações dos Mazeaud, que, por serem especialistas, maior autoridade revelam, é difícil conter em uma …

vida; e o liontem foi feito alma si, ente.'' (Gê,ss'ss.s , 11. 7.) Não é fácil fazer idéia precisa do que tenha sido a fé religiosa na Grécia antiga, e excelentes humanistas discutem ainda sobre isso. Razão por que é difícil ligar as concepções presentes nos poemas homéricos às que se eviden ciam nos mistérios gregos, pois o mundo homérico, onde prevalece o heroís mo, é regido por deuses cheios de vida. E quase certo que a religião de Homero se afasta das tradições populares e é…

Das causas que impedem ou suspendem a prescrição. Das causas que a interrompem 29. Dos prazos da prescrição. Prescrição ordinária. Prazos de dez dias a seis meses. Prazos de um ano. Prazos de dois a três anos. Prazos de quatro e de cinco anos. Outras disposições CONCEITO DE DIREITO. DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO. DIREITOS CONGÊNITOS E DIREITOS ADQUIRIDOS. CLASSIFICAÇÃO DOS…

si cum me tibi amicum esse fingerem, ita a tergo p ercu tio... Per assassinium autem didtur committi homiddium, quando sit pecunia interveniente.” Nos tempos modernos, os códigos e legislações penais, em geral, continuam a distinguir, para diverso tratamento penal, entre uma forma simples e uma forma agravada de homicídio, adotando ou não especiais nomina juris. O Código francês fala em meurtre (homicídio doloso simples) e assas­ sinai, que é o meurtre praticado avec préméditation ou de …

problemas internacionais na vida de cada Estado aumenta com o número crescente de convenções vigentes, que, por força da promulgação, passam a fazer parte da ordem jurídica interna dos Estados. A codificação e o desenvolvimento progressivo do direito internacional transformaram o velho direitodas gentes, outrora uma disciplina vaga, um amontoado frouxo de princípios consuetudinários e práticas tradicionais, esparsamente incorporados em convenções, num dos mais vivos e florescentes…

claro que neste caso era contra o Presidente da República, mas só para tranquilidade... O Sr. Ministro Marco Aurélio: Certamente não estamos na Suíça! A Sra. Ministra Cármen Lúcia (Relatora): ...mas só para se ter uma ideia, alguns Estados, pois eu levantei também nos Estados, que têm obrigação de 25%, chegam a 38%, o que não se tem, por exemplo, com a saúde. O que é insuficiente ainda, porém eu não poderia alegar a inércia, porque inércia não há. O Sr. Ministro Eros Grau: Eu queria…

anos 1377-1378 e 1381-1397, contam-se 37 loucos colocados nas prisões, dos quais 17 são estrangeiros provenientes de Regensburg, Weissenburg, Bamberg, Bayreuth, Viena, Hungria, No período seguinte, parece que, por uma razão desconhecida, Nuremberg abandonou seu papel de ponto de encontro e que, pelo contrário, expulsam meticulosamente para fora da cidade os loucos que não são originários da cidade (cf. KIRCHHOFF, loc. tis.) 32 Um menino de Nuremberg que tinha levado um louco a uma igreja…

envolvem engano ou pelo menos a possibilidade do mesmo. Pais mentem para seus filhos sobre sexo poupá-los de conhecimentos que eles pensam que os filhos não são pronto para, assim como seus filhos, quando eles se tornam adoles- centavos, vai esconder aventuras sexuais porque os pais não vai entender. Mentiras ocorrer entre amigos (até mesmo o seu melhor amigo não vai dizer), professor e aluno, médico e paciente, marido e mulher, testemunha e júri, o advogado e cliente, vendedor e…

medicina mais ou menos idênticos aos seus. Entretanto, originário de uma comunidade de Burgenland, era húngaro, o que fazia dele cidadão de um país cuja língua não falava. Tornou-se austríaco em 1911 e nunca teve a impressão de pertencer a uma minoria ou de ser vítima do anti-semitismo. Adler, Alfred Segundo de seis filhos, tinha saúde frágil, era raquítico e sujeito a crises de falta de ar. Além disso, tinha ciúme do irmão mais velho, que se chamava Sigmund, e com quem teve uma…