TCC Monografia O servidor publico e a responsabilidade penal

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes O SERVIDOR PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE PENAL LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO GOIÂNIA – GO 2010 LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO O SERVIDOR PÚBLICo E A RESPONSABILIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior / Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Msc. Valter Gonçalves de Lima Junior GOIÂNIA – GO 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Goiânia 27 de setembro de 2010. DEDICATÓRIA Dedico a todos que de uma forma direta ou indireta contribuíram para o meu sucesso. AGRADECIMENTOS A gratidão é um dom de poucos por isso agradeço: A DEUS POR TER PROPORCIONADO A ENERGIA, VITALIDADE E

DIREITO RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011. RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins. Orientador: Sérgio Costantino Wacheleski …

corresponsabilidade pela infração penal entre o estado a família e a sociedade faze histórica e atual. 3) OBJETIVO GERAL: Verificar os motivos que influenciam na delinquência juvenil, sobre aspectos históricos culturais e fatos atuais, a influencia da família e da sociedade e a responsabilidade do estado na delinquência juvenil, analisar a corresponsabilidade pela pratica dos atos inflacionais realizados por jovens. 4) OBJETIVO ESPECIFICO: - Examinar fatos históricos da sociedade com…

POST MORTEN » Lucidio de Souza Alves (última alteração em 29/12/2013) » Ver todas as monografias de Direito Civil Direito Penal » DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez » Jordan Emanuel Martins Rodrigues Dos Reis Resende (última alteração em 18/03/2014) » CRIME DE TORTURA E ABUSO DE PODER PRATICADO POR POLICIAIS MILITARES: QUAL A VERDADE? QUAL A SOLUÇÃO? » Gleyde…

JORGE JOSÉ MARIA NETO PROJETO DE MONOGRAFIA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CONCURSO DE AGENTES NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 JORGE JOSÉ MARIA NETO PROJETO DE MONOGRAFIA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CONCURSO DE AGENTES NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEVANGÉLICA,…

SANTOS DE LIMA A RESPONSABILIDADE PENAL DA EMBRIAGUEZ VOLUNTARIA, COMPLETA E NÃO PREORDENADA FRENTE À INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA Brasília/DF 2014 ANDERSON JÚNIO SANTOS DE LIMA A RESPONSABILIDADE PENAL DA EMBRIAGUEZ VOLUNTARIA E COMPLETA NÃO PREORDENADA FRENTE À INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA Projeto de Pesquisa apresentado como…

MODELO DE PROJETO DE MONOGRAFIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÕAO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DAVI LIMA DE FREITAS TERESINA – PI DEZEMBRO/2007 DAVI LIMA DE FREITAS PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade…

ALAN BRUNO DEPÓLITO DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA UMA ABORDAGEM SOBRE DIFERENÇAS E CONSIDERAÇÕES ACERCA DO HOMICÍDIO QUALIFICADO, PASSIONAL PRIVILEGIADO. Maringá 2013 Alan Bruno Depólito da Silva Uma abordagem sobre diferenças e considerações acerca do homicídio qualificado, passional e privilegiado. Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realização da…

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR – IMES CATANDUVA CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” LUCAS FRANÇA CARLOS RA. 200910315 CATANDUVA, ABRIL DE 2013. PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva, realizado como avaliação da Monografia, tendo como orientador o professor Dr. Luis…

PRISÃO E AS MEDIDAS CAUTELARES à LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado a REGES –Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC DE VILHENA, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2013 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Prisão e as Medidas Cautelares à Luz da Constituição Federal 1.2 Autor ... 1.3 Orientador (a) Vera Lucia Paixão…