Monografias Reabilita

se aprovada a lei de redução da maioridade penal, não será somente mais um castigo, uma vez que além de medida presumidamente falida, trata-se de uma nova forma de segregação, ou seja, de um apartheid hodierno[12]. studo em Rio Preto e minha monografia tem como tema a inimputabilidade como "Clausual Petrea". assim espero que sucintamente possa lhe passar algumas informações. senão vejamos 4. DA PROTEÇÃO INTEGRALA fixação da menoridade Penal aos dezoito anos de idade pelo Estatuto da…

ambiental.” Já o passivo ambiental, segundo a Norma e Procedimento de Auditoria (NPA) 11 – Balanço e Ecologia, pode ser conceituado como toda agressão que se praticou/pratica contra o meio ambiente e consiste no valor dos investimentos necessários para reabilitá-lo, bem como multas e indenizações em potencial. Uma empresa tem passivo ambiental quando ela agride, de algum modo e/ou com alguma ação, o meio ambiente e não dispõe de nenhum projeto para sua recuperação, aprovado oficialmente…

região e de um tipo regional que vêm sendo constantemente escritos e reescritos, significados e ressignificados, e tais processos de invenção e reinvenção têm um momento exemplar em meados do século XX. Notas * Este artigo baseia-se na Monografia de Graduação “Renegociando Identidades e Tradições: cultura e religiosidade popular ressignificadas na maranhensidade ateniense” defendida no Curso de História da UFMA, em julho de 2005 (BARROS, 2005a) e no Relatório Final de Pesquisa…

que o condenado cumpriu a pena imposta ou esta foi extinta, e de que, durante dois anos após o cumprimento ou extinção da pena, teve bom comportamento e ressarciu o dano causado, ou não o fez porque não podia fazê-lo. Tal declaração judicial reabilita o condenado, significando que ele está em plenas condições de voltar ao convívio da 37 sociedade, sem nenhuma restrição ao exercício de seus direitos. Ou seja, é a tentativa de recuperação do condenado à sua situação anterior à condenação

do aludido tratamento ao condenado por crime sexual não pode ser classificado como cruel. O tratamento hormonal consiste, em verdade, em um instrumento que, acompanhado de tratamento psicológico, auxiliaria o Estado a reeducar o criminoso e reabilitá-lo à vida social. Não há que se falar em crueldade na aplicação do tratamento, que se dá através de ingestão de pílula ou injeções. Não há graves efeitos colaterais, que, apesar de ainda não suficientemente comprovados e estudados, até hoje,

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O FENÔMENO DA COMORIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO SILVIA REGINA MAIER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Ana Lúcia Pedroni Itajaí, junho de 2008 ii AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro…

de receber os bens da vítima, estando sujeito também à punição do Código Penal. Todavia, nesse trabalho abordar-se, somente a sanção civil, e todo o procedimento para que um herdeiro seja considerado indigno. Ainda será mencionado, na presente monografia, a legitimidade para ajuizar a ação de exclusão, onde o Código Civil de 2002 é omisso em relação a esse assunto, abrindo margem para vários entendimentos referentes a legitimidade, principalmente em relação ao Ministério Público,…

UTILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Monografia apresenta como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Piauiense - FAP Teresina. Orientadora: Professora Roselane Moita Pierot. TERESINA (PI) 2012 Msc. MARKUS EMANNUEL OLIVEIRA SOUSA A CONTABILIDADE AMBIENTAL E A SUA UTILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Monografia apresenta como requisito…

SALES A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI Nº 10.216/01. PALMAS 2009 GABRIELA ALVES LIMA SALES A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI 10.216/01. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Breno de Oliveira Simonassi. PALMAS 2009 Dados…

PROCESSO PENAL A FALÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Por: Ronaldo de Aguiar do Rosário Orientador Prof. Dr. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS - GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO PENAL A Falência no Sistema Penitenciário Brasileiro Apresentação de Monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para Obtenção do grau de Pós Graduado em Direito e Processo Penal. Por: Ronaldo de Aguiar do…