Monografias Reabilita

aguarda a execução normal do contrato.17 Enorme controvérsia divide as autoridades quanto à origem da exceção de contrato não cumprido. Frederic Girard, romanista exímio, defende com calor a tese de sua origem romana.18 Em oposição, Cassin, em monografia especializada, nega esta genealogia, e atribui aos canonistas a sua elaboração. Se é certo que, nos contratos bonae fidei, ao contratante acionado pelo que não havia executado a sua parte se reconhecia uma exceptio doli,19 que seria…

obras de teatro, publicou em 1960 Amor e responsabilidade, onde critica os métodos não naturais de controle de natalidade; seguiram-lhe Pessoa e ação (1969), análise da teoria do conhecimento; Os fundamentos da renovação (1972), assim como uma monografia sobre Max Scheler. A esses trabalhos devem-se acrescentar mais de 500 ensaios e artigos, alguns deles reunidos no ABC da ética moral (1975). Se a isto acrescentarmos as cartas pastorais, alocuções, conferências, discursos e…

considerada uma forma de loucura e era tratada em hospícios. Durante a República, iniciaram-se as investigações sobre a etiologia da deficiência intelectual, sendo que os primeiros estudos realizados no Brasil datam do começo do século XX. A monografia sobre educação e tratamento médico pedagógico dos idiotas, do médico Carlos Eiras de 1900, é o primeiro trabalho científico sobre a deficiência intelectual no Brasil. Após a metade do século XX, dois trabalhos científicos produzidos…

considerada uma forma de loucura e era tratada em hospícios. Durante a República, iniciaram-se as investigações sobre a etiologia da deficiência intelectual, sendo que os primeiros estudos realizados no Brasil datam do começo do século XX. 25 A monografia sobre educação e tratamento médico pedagógico dos idiotas, do médico Carlos Eiras de 1900, é o primeiro trabalho científico sobre a deficiência intelectual no Brasil. Após a metade do século XX, dois trabalhos científicos…

Intelectual era considerada uma forma de loucura e era tratada em hospcios. Durante a Repblica, iniciaram-se as investigaes sobre a etiologia da deficincia intelectual, sendo que os primeiros estudos realizados no Brasil datam do comeo do sculo XX. A monografia sobre educao e tratamento mdico pedaggico dos idiotas, do mdico Carlos Eiras de 1900, o primeiro trabalho cientfico sobre a deficincia intelectual no Brasil. Aps a metade do sculo XX, dois trabalhos cientficos produzidos por…

orgâ“ nica, reflexa) como delírio nervoso. A duração desse excepcional “ estado psíquico, que, por vezes, persiste ainda após a expulsão do “ feto, vai de um quarto de hora até meia hora, e termina com uma “ prostração psíquica, e quando dela se reabilita a puérpera não tem " a menor lembrança do que ocorreu. “Foram também, muitas vezes, observados acessos de mania “ transitória genuína nas parturie.ntes (3.° e 4.° períodos do parto) “ ou recém-parturientes, sobretudo em mulheres…

sucess˜ ao conservar´ a o direito ao usufruto e `a administra¸c˜ao dos bens que aos seus sucessores couberem na heran¸ca. (c) Prescreve em dois anos, contados da abertura da sucess˜ao, a pretens˜ao de excluir o herdeiro ou o legat´ ario. ´ poss´ıvel a reabilita¸c˜ (d) E ao expressa do exclu´ıdo da sucess˜ao, em testamento ou outro ato autˆentico que indique o perd˜ao do ofendido. (e) A senten¸ca de exclus˜ ao do herdeiro ou legat´ ario produz efeitos a partir do trˆansito em julgado,…

específico dos embargos de declaração, na medida em que impõe ao 1829/2961 embargante o dever de fazer a “indicação do ponto obscuro, contraditório ou omisso” contido na decisão hostilizada. Como bem ressalta Rodrigo Reis Mazzei, em excelente monografia sobre o tema, “o exame da ocorrência do vício judicial somente será desvendado no juízo de mérito do recurso, e não no julgamento de admissibilidade recursal”, razão pela qual adverte que os magistrados devem estar bem atentos no…