A INCONSTITUCIONALIDADE DO BANCO DE HORAS E SEUS EFEITOS NO DIREITO DO TRABALHO

CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I A INCONSTITUCIONALIDADE DO BANCO DE HORAS E SEUS EFEITOS NO DIREITO DO TRABALHO PAULA LAMEGO BEZERRA 210020246 RIO DE JANEIRO SETEMBRO - 2014 PAULA LAMEGO BEZERRA A INCONSTITUCIONALIDADE DO BANCO DE HORAS E SEUS EFEITOS NO DIREITO DO TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado a orientadora Professora Ana Carolina Schettini como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................03 2. OBJETIVOS................................................................................................................05 3. JUSTIFICATIVA..........................................................................................................06 4. REVISÃO TEÓRICA...................................................................................................08 5. METODOLOGIA.........................................................................................................11 6. CRONOGRAMA.........................................................................................................12 7. BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................13 8. ANEXO 8

506/2011 Projeto de monografia jurídica elaborado pelo acadêmico Maycon Almeida da Silva, a ser utilizado como critério de avaliação na disciplina de Metodologia Jurídica e exigência do curso de graduação em Direito, da Faculdade Max Planck sob a orientação do professor Glauco Barsalini. MONOGRAFIA JURÍDICA: ELEMENTOS NORTEADORES DO…

prévio, contudo deixa margem a interpretação em algumas peculiaridades, tais como: o início da contagem do aviso prévio; como serão tratados os afastamentos (interrupções e suspensões do contrato de trabalho); deverá aplicar este direito aos empregados domésticos; o funcionário além do aviso prévio diferenciado, garantido por sindicatos em convenções ou, acordos coletivos, também terá somado os dias de acréscimo da lei que é objeto deste estudo; de qual forma será disciplinada a redução…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO Tainan D. Aguirre PROJETO DE PESQUISA CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 277 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A ULTRATIVIDADE DA NORMA Passo Fundo 2014 Tainan D. Aguirre PROJETO DE PESQUISA CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 277 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A ULTRATIVIDADE DA NORMA Projeto de Monografia Jurídica apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de…

METROPOLITANAS UNIDAS x x AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO PAULO 2012 x AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto apresentado na Disciplina de Direito do Trabalho como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.…

SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Pós Doutor Zenildo Bodnar Itajaí (SC), Junho de 2010. AGRADECIMENTO Primeiramente a Deus, divino e misericordioso, por estar sempre iluminando meu caminho; Aos meus pais, Ivo e Marilu Ferrazza, pelo exemplo de amor, respeito e educação; Ao meu filho Matheus, razão da…

Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Monografia I. Orientador: Esp. Fernando Linhares da Silva Co-orientadora: Prof. Msc. Luciana Silva Moraes BARREIRAS – BA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 4 2. JUSTIFICATIVA. 4 3. PROBLEMATIZAÇÃO. 5 4. OBJETIVOS. 6 4.1. OBJETIVO GERAL. 6 4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS. 6 5. METODOLOGIA. 6 6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA. 8 7. RECURSOS 11 7.1. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 11 8.…

Projeto de Monografia A Flexibilização do Direito do Trabalho PLANEJAMENTO DE PESQUISA 1. Projeto de Pesquisa; 1. Escolha do Tema; Direito do Trabalho 2. Delimitação do tema: A flexibilização do Direito do Trabalho. 3. Problema: A flexibilização do direito do trabalho um bem ou um mal? Hipótese: Com a flexibilização de algumas condições de trabalho, será que talvez os…

01 - O que se entende por Fontes do Direito? Resposta: A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. Esta palavra provém do latim, fons, fontis e significa nascente de água. No âmbito de nossa ciência é empregada como metáfora, como observa Du Pasquier, pois "remontar à fonte de um rio é buscar o…

Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de produção internacional 41 3.3. Hierarquia das normas trabalhistas 42 4. DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO 44 4.1. Direito Constitucional do Trabalho comparado 44 4.1.1. Alemanha 47 4.1.2. Suíça…