Monografia Sobre A Morosidade Do Judiciário No Estado Do

de janeiro do ano 2007, bem como a Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010? Estas buscam a desburocratização da dissolução conjugal, sem responsabilização das partes envolvidas? Assim, o objetivo geral deste trabalho é realizar um estudo sobre a evolução da dissolução da sociedade conjugal no Brasil, investigando, sobretudo a partir da edição do Código Civil de 2002 quando houve uma desdramatização desta dissolução e analisando a nova Lei n. 11.441, que entrou em vigor em 04 de…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BACHARELADO EM DIREITO FIC - MINAS GERAIS 2009 CÉUMAR PEIXOTO RABELO A LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS CONTRAPOSTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da FIC, Faculdades Integradas de Caratinga, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em direito, sob a orientação da professora Alessandra Dias Baião Gomes.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL JOÃO PESSOA 2011 LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para a obtenção do título…

CONVENCIMENTO MOTIVADO DOS MAGISTRADOS Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Fernando Antônio Alves Recife 2013 UNINASSAU Curso de Bacharel em Direito Jéssyca Leite Guimarães Campos CONTROVÉRSIAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA E A CONSTRUÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DOS MAGISTRADOS. Monografia submetida ao corpo docente…

ALBERTO GARCIA MENDES A MODIFICAÇÃO DO PEDIDO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO Florianópolis, 2014 ALBERTO GARCIA MENDES A MODIFICAÇÃO DO PEDIDO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO Monografia apresentada à disciplina PPD IV, do Curso de Direito, como requisito ao título de bacharel em Direito. Professor da disciplina: Paulo Potiara de Alcântara Veloso Orientador: Geyson Gonçalves Florianópolis, 2014 ALBERTO…

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Biguaçu 2008. 2 CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Cláudio Andrei Cathcart. Biguaçu 2008. 3 AGRADECIMENTO Aos meus pais Ronald João Roussenq e Jane Maria…

..................................................................................... 5 INTRODUÇÃO Sem sombra de dúvida, é nítida a situação dramática do Poder Judiciário atual e a necessidade de novas mudanças, algumas, trazidas pela legislação em questão. É fato consumado, que a nossa Justiça padece de uma extrema morosidade que sem dúvida, reflete no contexto social e econômico do país. Afirma-se que a Justiça é demasiadamente morosa, e que precisa de mudanças. O legislador…

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS PSICOSSOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS RELATIVOS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob orientação do Prof. Me. Franco Guerino de Carli para efeito de obtenção do título de Bacharel. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE / MS 2015 Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada Alienação Parental: Aspectos Psicossociológicos e Jurídicos relativos à…

1 Eduardo Cambi Panóptica, ano 1, n. 6 NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO Eduardo Cambi Mestre e Doutor em Direito pela UFPR; Professor de Direito Processual Civil da PUC/PR e da UNESPAR; Membro do Ministério Público do Estado do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1. Neoconstitucionalismo; 1.1. Aspecto histórico; 1.2. Aspecto filosófico; 1.3. Aspecto teórico; 1.3.1. Força normativa da Constituição; 1.3.2. Expansão da jurisdição constitucional; 1.3.3. Desenvolvimento de uma nova

ESCOLA DA MAGIDTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Renata Di Masi Palheiro Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós -…