Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis como requisito parcial necessário à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Lourenço Filho. Orientação: Profa. Esp. Christiane Sousa Ramos. FORTALEZA, 2010 iii RAFAEL BARROS ANDRADE DA SILVA A INFLUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO CUSTO DAS MERCADORIAS EM UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES Monografia…

FORTALEZA, 2010 ii RAFAEL BARROS ANDRADE DA SILVA A INFLUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO CUSTO DAS MERCADORIAS EM UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis como requisito parcial necessário à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Lourenço Filho. Orientação: Profa. Esp. Christiane Sousa Ramos.

SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE LICITAÇÕES Por: VICTOR ENGEL GASCO Orientador PROF: ANSELMO SOUZA RIO DE JANEIRO 2009 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE LICITAÇÕES Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário. Por: Victor Engel Gasco. 2 SUMÁRIO: INTRODUÇAO…

Brito Machado[3], entende que a emenda constitucional n° 29/2000 é constitucional; e, outra parte, tendo como defensores Ives Gandra Martins e Aires Fernandino Barreto[4], defendem a sua inconstitucionalidade. De forma bastante breve, tentaremos externar os motivos que alicerçam a tese da inconstitucionalidade. Dessa forma, não se admite emenda Constitucional tendente a abolir os direitos e garantias individuais, é o que diz o inciso IV, do parágrafo 4°, do artigo 60 do texto…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO PREGÃO: NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO Monografia apresentada á Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público. Por Katiuscia Rodrigues Cleto Bezerra Orientador: Professor Me. Robson Cavalcanti Rio de Janeiro 2013 Folha de Aprovação CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TÍTULO DA MONOGRAFIA PREGÃO: NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO…

PARECER-PG-PUB-001-2011-VRLV DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. TOMBAMENTO PERPETRADO POR LEI STRICTO SENSU (LEI MUNICIPAL 5183 DE 7 DE JUNHO DE 2010). INCONSTITUCIONALIDADE. DISPOSITIVO ORGÂNICO AUTORIZADOR DA DECRETAÇÃO POR LEI DE TOMBAMENTO (ART. 462, PARÁGRAFO ÚNICO LOMRJ). REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE Nº 65/2006 DA NORMA ORGÂNICA E SEUS EFEITOS. LEI DE EFEITOS CONCRETOS E INADMISSIBILIDADE DO CONTROLE CONCENTRADO POR ADIN. NEGATIVA DE CUMPRIMENTO DA…

Curso de Especialização em Direito Tributário da UNEB, pretende-se concluir a análise da extrafiscalidade na intervenção da economia, ampliando estes estudos aos princípios da progressividade e capacidade tributária, o que será feito por meio de uma monografia de conclusão de curso. 2. Breves comentários sobre os princípios da progressividade e capacidade tributária Para melhor análise do princípio da seletividade torna-se mister fazer um rápido esboço sobre a…

Monografia de conclusão de curso como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na UDC – Faculdade Dinâmica das Cataratas, sob a orientação da Profa. MS Kelly Cardoso da Silva. FOZ DO IGUAÇU-PR 2012 TERMO DE APROVAÇÃO UDC – FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS O DELITO DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE MONOGRAFIA…

Amaral Neto RIO DE JANEIRO 2006 Rezende, Beatriz Gagliano de. Efeitos sucessórios na união estável / Beatriz Gagliano de Rezende. – 2006. 70 f. Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto . Monografia (graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade de Direito. Bibliografia: f. 69-70. 1. União Estável. 2. Sucessão. 3. Controvérsias. 4. Artigo 1.790 do…

mercadorias, crédito este que será abatido no imposto calculado sobre as vendas tributadas. Possui como finalidade este princípio constitucional, a redução dos custos do processo produtivo e comercial, diminuindo o impacto dos impostos sobre o preço dos bens e serviços de transporte e de comunicação. Sendo assim, o princípio da não-cumulatividade jamais poderá sofrer qualquer tipo de restrição, exceto aqueles que já estão previstos na própria Constituição Federal. No entanto, mesmo…