Monografia Regime De Bens E Sucessão

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO A DIVISÃO DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL TIAGO ALMEIDA BARROS Orientador: Prof. REINALDO FERNANDES MORAES Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Fesurv – Universidade de Rio Verde Campus Caiapônia, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito

acerca do instituto da união estável, sob o ponto de vista do direito das sucessões, amparado por uma base constitucional. O fato de o Código Civil tratar da sucessão de companheiros de forma atípica provocou a possibilidade de dupla interpretação do artigo 1790, pois o caput do referido artigo dispõe a respeito da partilha, apenas, quanto aos bens adquiridos onerosamente, na constância da união, já os incisos III e IV do mesmo artigo, referem-se à herança do companheiro falecido. Tal…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL Maria Rita Bernardes CATALÃO/GO 2011 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL Maria Rita Bernardes Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de Catalão-CESUC, como requisito parcial para…

O NASCITURO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Monografia submetida à Faculdade Alvorada Tecnologia e Educação para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Me. Kellen Cristina Gomes Ballen MARINGÁ 2013 DÉBORA CRISTINA POLA O NASCITURO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito…

degradada no município de Manaus-am 1 ÍTALO LOBATO DE MELO AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NA FASE INICIAL DO CUMARÚ (Dipteryx odorata), DO INGÁ (Inga sp.) E DO JATOBÁ (Hymenaea parvifolia) EM UMA ÁREA DEGRADADA NO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM Monografia apresentada à Faculdade Oswaldo Cruz como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Pós-Graduação em MBA Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental. Orientador: Gustavo Araújo MELO, Í, L. Avaliação do…

A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS Monografia apresentada ao Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Osnilson R. Silva PALMAS 2013 MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do diploma de Bacharel de Direito do

SEUS EFEITOS CARUARU-PERNAMBUCO 2008 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ A DESJUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL DO INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, PARTILHA, DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS E SEUS EFEITOS Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Grandes Transformações, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito…

livre era autorizada, tendo os seus efeitos retroagidos à data que a vida em comum teve início (artigo 3°), além da regulamentação dos direitos patrimoniais e alimentares recíprocos entre os concubinos, estendendo os mesmos direitos ao regime patrimonial parcial de bens. Havia ainda o reconhecimento da união estável não registrada pelo Estado como entidade familiar, incentivando O seu registro, ou melhor, a sua conversão em matrimônio. O Direito Mexicano inovou ao legislar para o futuro,…

AGRADECIMENTOS Em virtude da conclusão deste trabalho científico, gostaria de enaltecer os meus agradecimentos a todos aqueles que direta e indiretamente contribuíram para esta realização. Agradeço em primeiro lugar a Deus, por ter me dado o bem mais precioso de todos que é o direito à vida, além de me proporcionar desafios, que jamais instransponíveis e nos quais ao enfrentar, adquiri conhecimento e experiência. Agradeço aos meus pais e a minha irmã, por todo amor, carinho e…

luz do fenômeno da globalização. A evolução da cidadania na perspectiva do Estado Constitucional. Reengenharia e reforma de estado. Teoria do Estado. A Sociedade e o Estado. Formação, elementos e finalidade do Estado. Formas de Estado. Sistemas e regimes políticos. Formas de Governo. O Federalismo brasileiro. O Estado democrático de direito. OBJETIVOS: Desenvolver o entendimento das principais teorias políticas que contribuíram para a formação do pensamento político-jurídico no…