Monografia Redução Da Maioridade Penal No Brasil

Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que têm servido de modelo a países menos desenvolvidos culturalmente, como ainda é o Brasil. Na Parte II, defrontamo-nos com a exposição sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgando-lhe merecimento invejável. O autor expõe o Direito Civil de forma extremamente minuciosa

Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que têm servido de modelo a países menos desenvolvidos culturalmente, como ainda é o Brasil. Na Parte II, defrontamo-nos com a exposição sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgando-lhe merecimento invejável. O autor expõe o Direito Civil de forma…

Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que têm servido de modelo a países menos desenvolvidos culturalmente, como ainda é o Brasil. Na Parte II, defrontamo-nos com a exposição sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgandolhe merecimento invejável. O autor expõe o Direito Civil de forma…

editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa,…

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP. Brasil) Venosa, Sílvio de Salvo Direito civil: responsabilidade civil / Sílvio de Salvo Venosa.13. ed. -SAo Paulo : Atlas, 2013. -(Coleção direito civil; v. 4) Bibliografia. ISBN 978-85-224·7568·1 el5BN 978-85-224-7706-7 1. Contratos- Brasil 2. Obrigações (Direito) -Brasil 1. Titulo. 97-0141 CDU-347.44(81) lndices para catálogo sistemático: l. Brasil : Contratos: Direito civil 347.44(81) 2. Brasil : Obrigações unilaterais da vontade :…

NACIONAL DO LIVRO N945 O novo código civil: livro IV do direito de família / Andréa Rodrigues Amin...[et al.]; coord. Heloisa Maria Daltro Leite. – Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002. 576p.; 23 cm ISBN: 85-353-0248-4 1. Direito civil – Brasil. 2. Direito de família – Brasil. I Amin, Andréa Rodrigues. II. Leite, Heloisa Maria Daltro. CDD: 346.81 Livraria Freitas Bastos Editora S.A. Av. Londres, 381 cep 21041-030 Bonsucesso Rio de Janeiro, RJ telefax (021) 2573-8949 e-mail:…

ainda o maior empregador dos profissionais de Serviço Social, a política de redução de custos pós anos de 1980 foi responsável por conquistas de espaços sócio-ocupacionais alternativos para os assistentes sociais. Iamamoto (2001, p. 124) afirma que Os assistentes sociais funcionários públicos vêm sofrendo os efeitos deletérios da Reforma do Estado no campo do emprego e da precarização das relações de trabalho, tais como redução de concursos públicos, demissão dos funcionários não…

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Monografia apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Polyana Dussoni Passinato NOVA VENÉCIA 2012 2 FICHA CATALOGRÁFICA 3 LUCYANA ARAUJO DA SILVA SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da…

Luís 2011 JULIANA AGUIAR MURAD DO SONHO À REALIDADE: um estudo sobre o projeto de vida dos adolescentes em cumprimento de medida Socioeducativa de semiliberdade em São Luís do Maranhão Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof.ª Esp. Maria do Amparo Gomes Barros

Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito…