Monografia Redução Da Maioridade Penal No Brasil

autoestima mais consolidada e fundamentada em valores, o que irá propiciar sua reinserção na sociedade. Foi de grande valia o aprofundamento à luz dos estudo acerca de PHILIPPE ARIÈS, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (1990), CONSTITUIÇÂO FEDERATIVA DO BRASIL (1988), SANTOS (1996), GADOTI (2004). Palavras-chaves: Adolescente, Ato Infracional, Medida socioeducativa de Internação, Violência, Estatuto. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas tem se observado o significativo volume de…

correctiva 2. A integração de lacunas a. Considerações iniciais b. Lacuna jurídica c. Integração: analogia legis; analogia júris; norma que o interprete criaria 3. Novas perspectivas metodológicas de concretização ou desenvolvimento do direito a. Redução teleológica b. Extensão teleológica 4. Exemplos práticos e dúvidas da doutrina CAPÍTULO IV: A Norma Jurídica 1. Noção e estrutura da norma jurídica 2. Características da norma jurídica 3. Classificações de normas…

EM ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO INFÂNCIA E JUVENTUDE VITIMIZADA: um estudo sobre as crianças e adolescentes abrigados no Sítio Shalom Por Emmanuelle de Souza Gomes Barbosa Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação/Especialização em Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, como pré-requisito para obtenção título de especialista, tendo como orientadora a professora Verônica Cristina Conde de

CFESS e de todos os CRESS em diferentes iniciativas de lutas, culminando com a participação no ato público realizado em 03 de agosto de 2010 em Brasília em defesa do trabalho com direitos e da carga horária de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial para assistentes sociais. Mais uma vez a mesa de abertura do Encontro Nacional CFESS‐CRESS contou com a participação das três entidades nacionais da categoria, ABEPSS, representada pela sua presidente, professora Elaine…

das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 –…

TITULO DO TRABALHO Nome do aluno Orientador:Prof.º ____________ CIDADE 2006 NOME DO ALUNO COMPLETO TITULO DO TRABALHO Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação da Universidade ______________. como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista Lato Sensu em ..................., sob a orientação do Prof.º ......................................

Alves Orientador : Prof.º Tatiane Cascavel 2007 ADALZIJA CHECHI ALVES INCIDÊNCIAS DE OMBRO Monografia apresentada à diretoria do curso técnico em radiologia do Centro de Educação Profissional - CENAP. como requisito parcial para a obtenção do título de Técnico Lato Sensu em Radiologia, sob a orientação do Prof.º Tatiana.

Presidente - Des. José Jurandir de Lima • Vice-Presidente - Des. Jurandir Florêncio de Castilho • Corregedor-Geral da Justiça - Des. Munir Feguri 7 8 Manual de Capacitação “para dar efetividade à revolução judiciária tanto no cível como no penal a partir dos movimentos de renovação de leis e idéias, vinculados aos ideais e aos sonhos de uma justiça melhor” De Sálvio de Figueiredo Teixeira que há uma década atrás, preconizou a busca perene e incessante de…

Márcia Flávia Santini Picarelli Marcus Faro de Castro Nelson Rodrigues dos Santos Sebastião Botto de Barros Tojal Sueli Gandolfi Dallari Vidal Serrano Nunes Júnior Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica ___________________________________________________________________________________________ Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Direito sanitário e saúde pública /…

pós-graduação ou especialização universitária. DOCUMENTO APRESENTADO: Certificado de “Especialista em interesses difusos e coletivos - pós-graduação lato sensu – 2002”, com histórico escolar no verso e carga horária total de 360h/aula, com apresentação de monografia. Certificado expedido pelo Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. TÍTULO: Aprovação em concurso público para provimento de cargos da…