Monografia Op Art

as mudanças no ordenamento jurídico brasileiro no que refere-se à adoção. Palavras-chave: Adoção Internacional. Legislação aplicável. Estatuto da Criança e do Adolescente. Nova Lei de Adoção. Convenção de Haia de 1993. 2. INTRODUÇÃO A presente monografia discorre acerca do tema Adoção Internacional. Através da evolução legislativa, pretende tratar sobre os requisitos, procedimentos, legislação aplicável, entre outros aspectos. Pretende ainda abordar temas relevantes como o tráfico…

A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de conclusão de curso especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, sob orientação da Prof. Fabíola Ferri. CAMPO GRANDE/MS 2013 Souza, Karine Oliveira. Processo Civil/Karine Oliveira Souza. – Campo Grande: 2013 Verso da folha de rosto Monografia apresentada à Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, como…

ANÁLISE JURÍDICA DA IGREJA COMO EMPREGADORA As implicações da Legislação trabalhista no Contexto Eclesiástico por Sérgio Pereira da Silva Monografia apresentada em cumprimento às exigências da Disciplina Monografia de Bacharelado IV do Curso de Bacharel em Teologia SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL 2000 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO I. A Igreja como Empregadora, 04 1.1 O Registro da Igreja, 05 1.2 O Papel da Legislação Trabalhista, 08 1.3 A Configuração do Vínculo Empregatício, 09 1.4

Este artigo científico tem por objetivo geral sistematizar a experiência do Orçamento Participativo (OP) na Gestão Pública do Município de Anchieta – ES, como requisito parcial exigido para a conclusão e obtenção do título de Especialista em Gestão Pública. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica em livros, periódicos, sites na internet e também se aplicou questionário ao coordenador do OP municipal. Consta-se que a partir da promulgação da Constituição de 1988, o Brasil passou a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA Valor probatório da prova descoberta fortuitamente no Processo Penal Matheus do Valle Gallina Acadêmico Alexandre Morais da Rosa Orientador Florianópolis, 05 de outubro de 2011. 1 APRESENTAÇÃO 1. Acadêmico Matheus do Valle Gallina 2. Orientador Alexandre Morais da Rosa 3. Área de concentração Direito Processual Penal

CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL ADEQUAO E TUTELA PENAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de ps-graduao em Direito do Trabalho e Direito Previdencirio, Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. Orientador Prof. Dr. Rodrigo Fortunato Goulart. CURITIBA 2014 1 APRESENTAO A seguridade social abrange um conjunto integrado de aes de iniciativa e responsabilidade da sociedade e do poder pblico nos mbitos da assistncia sade, previdncia social e assistncia social.…

justificação ou dados secundários da norma penal incriminadora. É o que faz o sujeito supor a ausência de elemento ou circunstância da figura típica incriminadora ou a presença de requisitos da norma permissiva. 3 4 JESUS. Damázio E. Direito Penal. v.1 p.459 op. cit. p.305 Nosso Código Penal trouxe em seu artigo 20, caput, 1ª parte uma singela conceituação de Erro de Tipo ao rezar que é o erro do agente que recai sobre “elemento constitutivo do tipo legal de crime”. Muitos outros…

TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Santiago, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. ORIENTADOR: PROF. ESP. VLADIMIR HAAG MEDEIROS Santiago/RS 2013 1 TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao …

cálculo do imposto, jamais aumentá-la. É importante, também, respeitar o princípio da anterioridade nonagesimal, ou seja, a lei que instituir ou aumentar o imposto só entrará em vigor no exercício seguinte e após 90 (noventa) dias da sua publicação (Art. 150, III B e C da Carta Magna). O princípio da igualdade, também conhecido como principio da isonomia, impõe ao legislador a adoção de critérios idênticos para contribuintes que estejam na mesma situação ( Artigo 150, inciso…

ambos, de dia e de noite. Os dois arquitetos têm criado um corpo substancial de trabalho nos últimos vinte anos, o maior e mais dramático em tamanho e escala, sendo a conversão de uma usina gigante na beira do rio Tamisa na nova Tate Gallery of Modern Art, uma peça amplamente saudada na celebração do milênio de Londres. Este tipo de criatividade e imaginação continua a caracterizar o trabalho deles, seja o edifício de uma fábrica em Basel com fachadas adornadas com silk ou uma…