Orçamento participativo na gestão púbica do município de anchieta - es

FINOM – FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS
PAULA LOUZADA MARTINS

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA GESTÃO PÚBICA
DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA - ES

ANCHIETA
2011
FINOM – FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS
PAULA LOUZADA MARTINS

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA GESTÃO PÚBICA
DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA - ES

Artigo Científico apresentado à Faculdade de Educação da FINOM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão Pública.

ANCHIETA
2011

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA GESTÃO PÚBICA
DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA - ES Paula Louzada Martins

RESUMO
Este artigo científico tem por objetivo geral sistematizar a experiência do Orçamento Participativo (OP) na Gestão Pública do Município de Anchieta – ES, como requisito parcial exigido para a conclusão e obtenção do título de Especialista em Gestão Pública. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica em livros, periódicos, sites na internet e também se aplicou questionário ao coordenador do OP municipal. Consta-se que a partir da promulgação da Constituição de 1988, o Brasil passou a viver com novas formas de participação nas decisões políticas. Neste cenário, o Orçamento Público, instrumento de planejamento de gestão pública, que estabelece os recursos financeiros para a concretização dos planos e metas de um determinado ente político (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) passa a ser elaborado por vários entes políticos com a participação da população. Esse processo democrático de participação da população na elaboração e execução da peça orçamentária de sua cidade, estado ou país, denomina-se Orçamento Participativo (OP). Ao sistematizar a experiência do OP do Município de Anchieta-ES verifica-se que o desafio que se apresenta atualmente para o Gestor Público não é tão somente executar as demandas pendentes oriundas das assembléias de 2006 a 2008, mas fundamentalmente de reestruturá-lo para que esta política seja executada de forma sistemática e contínua.

Palavras-chave: Gestão