Monografia Onus Da Prova Na Justica Do Trabalho

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

0508000 Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Aluna: Brenna Gonçalves de Melo da Silva Orientadora: Esp. Dark’Ane Mendes Teixeira Brasília – DF 2014 5508625-91440000Brenna Gonçalves de Melo da Silva ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito do Curso de…

MARIA DA ROSA APELADO SOLANGE TERESINHA ALVES MATTOS INTERESSADO AIRTON JOSE ALVES E OUTROS INTERESSADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária, os eminentes Senhores Des. Gelson Rolim Stocker e Des. Luiz Renato Alves da Silva. Porto Alegre, 15 de…

Magalhães, nº 125, Centro, CEP: 55.642-210 - Gravatá/PE, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: PRELIMINARMENTE: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. A autora afirma incialmente não possuir condições de arcar com custas e horários advocatícios sem prejuízo próprio e do sustento de sua família, fazendo desta forma jus aos benefícios da gratuidade da Justiça nos termos da Lei 1060/50. Conforme declaração de pobreza anexa. DOS FATOS A Requente ingressou na instituição da requerida…

derrogação do fato § O principio da legalidade (submissão a jurisdição em sentido lato). § A proibição da pena de morte em tempo de paz. § A presunção de não culpabilidade até a condenação definitiva e o corolário dela derivado do ônus acusatório da prova. § Os princípios do juiz natural e da independência interna e externa da função judiciária. § Obrigatória da Ação Penal. § Direito de defesa. O principio de estrita legalidade ou taxativa (como o da estrita…

No Brasil, por culpa do modelo “nazista” do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo, o País foi denunciado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) exige que providências sejam adotadas. O motivo da denúncia, comprovada através de prova material, deve-se às torturas, espancamentos, esquartejamentos e todo tipo de violência contra os presos, além das condições inaceitáveis em que essa população consegue sobreviver

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás pela banca examinadora: Profa. Dra. . Zildete Inácio de Oliveira Martins. Departamento nota Goiânia, 14 de junho de 2010. Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares p direito em conflito com a justiça, luta

e estudos para elaboração do projeto, que resultou na monografia final do curso. Afirmou que, por ter sido considerada excelente, sua monografia foi publicada por uma revista jurídica online em 2004 com sua aprovação. Disse que em 10 de julho de 2007 foi informada pelo senhor Domênico Antônio Landulfo, professor de Direitos Humanos da Universidade de Sorocaba, que fazia parte da banca examinadora que avaliaria o réu, que sua monografia poderia ter sido copiada para ser apresentada…

estabelecimento é assim considerado, compreendendo também aqui o desinternado de Medida de Segurança, pelo mesmo prazo. Outra "categoria" é o liberado condicional, mas somente durante o seu período de prova. Diante disso, após esses prazos, um ano para o libertado ou desinternado e o período de prova para o liberado condicional, o homem perde a qualificação jurídica de "egresso", bem como a assistência daí advinda. Tal assistência justifica-se face o fenômeno enfrentado pelo homem preso,…

BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA MATÃO/SP 2013 CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÈDICA AGRAVANTES À LUZ DO CDC- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior – IMMES, como requisito para graduação no Curso de Direito, sob a orientação do Professor Carlos Eduardo Futra Matuiski. MATÃO/SP 2013…