Monografia O Poder Normativo Da Justiça Do Trabalho

2009 1 JANINE ADEODATO ACCIOLY PERDA DE MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral, sob a orientação de conteúdo do Professor Marcelo Roseno de Oliveira. Fortaleza – CE 2009 2 JANINE ADEODATO ACCIOLY PERDA DE MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação da Escola Superior da…

MASSARO Chapecó – SC, maio de 2005. ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação “lato sensu” em Direito Civil como requisito para obtenção do Título de Especialista. Orientador: Professor Msc. Manoel Júlio Garcez Seganfredo. Chapecó – SC, maio de 2005. RESUMO A monografia que segue examinará uma importante alteração da técnica legislativa introduzida pela mudança de filosofia do…

restabelecendo um patamar de segurança ao trânsito, enriquecendo a qualidade de vida da população Todavia a municipalização de trânsito defronta com aspecto sócio-cultural, questionando a autoridade dos Agentes de Trânsito, porém cobre de investidura de poder os Municípios, passando a ser autoridade sobre matéria de trânsito, respeitando assim, o princípio constitucional da isonomia entre os entes da Federação. Fato interessante, o processo de municipalização do trânsito não criar…

menção sobre trabalho encontra-se na bíblia. Devido ao pecado de Adão, comer do fruto proibido, Deus determinou que o homem deveria trabalhar. Logo, trabalho, naquele contexto, foi instituído como sanção. “E a Adão disse: Visto que atendeste a voz da tua mulher e comeste da árvore que eu te ordenara não comesses, maldita é a terra por tua causa; em fadigas obterás dela o sustento durante os dias de tua vida” (BÍBLIA, 1999, p. 2). Esta ideia perdurou por alguns anos, até que o…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA A Monografia “ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS do feminicídio e DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER” apresentada pelo acadêmico Alysson Rafael dos Santos Nunes, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, foi julgada APROVADA por todos os membros da Banca Examinadora. Montes Claros – MG 19/06/2015 Coordenadora de Monografia Banca Examinadora Presidente: Izabela Alves Drumond Membro: Tatiana

E OS DIREITOS HUMANOS Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em direito público, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público. Sob a orientação da Professora Dra. Eliane Chaia Orientadora: Professora Dra. Eliane Chaia Rio de Janeiro 2012 Idelfonso, Adrian Gabriel Campos Poggi de Araujo. A Lei Maria Da Penha E Os Direitos Humanos – Rio de Janeiro: 2007. 60p. Monografia apresentada ao…

CULTURA ORGANIZACIONAL E GESTÃO POR RESULTADOS NA PMPE. RECIFE 2012 Ozéas Ferreira de Lima CULTURA ORGANIZACIONAL E GESTÃO POR RESULTADOS NA PMPE. Monografia apresentada ao Programa de Pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em gestão Pública Orientador:

VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Efrem José Lyra de Almeida Júnior. Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino…

DA MULTIPARENTALIDADE NA PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA Porto Alegre 2015 ALEXSANDRA SOUZA OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NA PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco Porto Alegre. Professora Orientadora: Dr.ª Roberta Drehmer de Miranda Porto Alegre 2015 Sumário 1 Introdução 4 2 Dados de Identificação do Projeto 6 3 Tema 6 5…

TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Aline Bühler REVISÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: uma análise crítico-processual Brasília 2007 2 ALINE BÜHLER REVISÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: uma análise crítico-processual Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados. Orientador: João Ricardo Carvalho de Souza Brasília 2007 3 Autorização Autorizo a divulgação do texto…