ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DO FEMINICÍDIO E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA
ALYSSON RAFAEL DOS SANTOS NUNES

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA

A Monografia “ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS do feminicídio e DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER” apresentada pelo acadêmico Alysson Rafael dos Santos Nunes, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, foi julgada APROVADA por todos os membros da Banca Examinadora.

Montes Claros – MG 19/06/2015

Coordenadora de Monografia

Banca Examinadora

Presidente: Izabela Alves Drumond
Membro: Tatiana de Souza Lopes Araujo
Membro: Janaína Silveira Castro Bickel

A Deus provedor de todo esse conhecimento, porque a Ele toda honra e toda glória.

Agradeço primeiramente а Deus que permitiu e me incentivou todos os dias para que pudesse concluir esse trabalho. A meu eterno amor Lorenna qυе apesar dе todas às dificuldades mе fortaleceu е me ajudou em todos os momentos difíceis. Aos meus pais Valter e Rita pelo amor, incentivo е apoio incondicional. A meus irmãos pelo incentivo nаs horas difíceis, de desânimo е cansaço. Obrigado família pеlа contribuição valiosa. A toda equipe de professores, em destaque minha orientadora Izabela Alves Drumond pelos ensinamentos e paciência. A todos qυе direta оυ indiretamente fizeram parte dа minha formação, о mеυ muito obrigado.

RESUMO

A presente monografia tem como objetivo discorrer sobre o fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher, analisando-o sob o aspectos sociais e jurídicos, desde suas possíveis raízes culturais até a emergente necessidade de criação de mecanismos de proteção garantidores dos seus direitos fundamentais. O problema deste trabalho tem como núcleo a estrutura defasada do Estado e sua ineficácia no que consiste a assistência psicossocial, jurídica e a estrutura da