Monografia Fecundação

pessoas, estabelecida com o objetivo de constituição de família, se está frente a uma entidade familiar. Independentemente do sexo dos parceiros – se igual ou diferente – todos fazem jus à mesma proteção (2011, p. 146). De acordo com Paula, em sua monografia de 2010 que trata de temas relevantes a matéria do direito de família, em relação aos seus posicionamentos quanto ao contrato escrito de convivência homoafetiva, defende-se que pode dispor livremente as cláusulas, ressalvando a…

MACONHA BARUERI 2014 JORGE ANDRADE DOS SANTOS MACONHA Pesquisa realizada como avaliação parcial interdisciplinar ORIENTADORA: Prof. Giane BARUERI 2014 Para que essa monografia fosse desenvolvida com sucesso muitos esforços foram necessários, e quando o objetivo é atingir e alertar pessoas, é com muita dedicação e alegria pelo sucesso desse trabalho e pelo sucesso pessoal: a toda equipe da gestão da…

compreendermos como o organismo feminino se comporta nos período pré-menstrual e menstrual, é necessário primeiramente abordarmos como acontece o ciclo menstrual. Sabe-se que o ciclo menstrual ocorre quando o óvulo é depositado na tuba uterina, não havendo fecundação, o endométrio, membrana que reveste o útero se rompe e uma parte dele, constituída por células e sangue, é eliminada pela vagina dando início à menstruação. Guyton (1997, p. 926) afirma que “os anos reprodutivos normais da…

da irrenunciabilidade, de modo que deve ser obrigatoriamente respeitado por todos, sob pena de responsabilização criminal daquele que o viola. Segundo Moraes (1999, p. 61) o início da garantia à vida é marcado, do ponto de vista biológico, pela fecundação do óvulo pelo espermatozóide. Assim, a vida viável tem início com a nidação, quando ocorre a gravidez, havendo de se ressaltar que a ordem constituída protege a vida de forma geral, inclusive a intrauterina. Portanto, é dever do…

da utilização de métodos de reprodução humana assistida por mulheres solteiras, e da conseqüente colisão entre os direitos da mulher, do filho e do anonimato do doador, é que a monoparentalidade programada foi abordada como tema principal dessa monografia, objetivando um estudo mais detalhado dessa contraposição de direitos. Para que possamos chegar até a viabilização da monoparentalidade programada foi preciso que o legislador constituinte consolidasse o princípio do livre planejamento…

GRAVIDEZ DE ANENCÉFALO: Impasse Jurídico Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, 9º período, N1. Orientadora: Michele Cristie Pereira Mestre em Direito Empresarial   Belo Horizonte 2010 Ana Paula Drumond Barbosa Maniçoba GRAVIDEZ DE ANENCÉFALO: Impasse Jurídico Monografia apresentada como requisito…

PESQUISAS COM CÉLULAS–TRONCO EMBRIONÁRIAS E A LIMITAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS. FACULDADE INTEGRAL CANTAREIRA São Paulo - 2012 Regina Claudia Rezende Jacob AS PESQUISAS COM CÉLULAS–TRONCO EMBRIONÁRIAS E A LIMITAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS. Monografia apresenta à banca examinadora da Faculdade Integrada Cantareira, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, Ministrada pela Professora Mestre Rosemary Toffoli e orientado pela Professora Mestre Febe…

CRIMES CONTRA À VIDA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO RIO DE JANEIRO 2013 CRIMES CONTRA À VIDA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para a obtenção de conhecimento pessoal, sob orientação do Prof. Evandro Ferreira Gomes. RIO DE JANEIRO 2013 Sumário 1Direito à Vida ...........................................................................................01 2…

intratubária de zigotos ou método ZIFT e a fertilização in vitro com a transferência de embriões (FIVETE). A inseminação ou fecundação também pode ser homóloga ou heteróloga. Será homóloga quando a fecundação se der entre gametas provenientes de um casal que assumirá a paternidade e a maternidade da criança. Será heteróloga, quando o espermatozóide ou o óvulo utilizado na fecundação, ou até mesmo ambos, são provenientes de terceiros que não aqueles que serão os pais socioafetivos da…

DIREITO ANA CAROLINA NORONHA VIANA ABORTO BARBACENA 2012 ANA CAROLINA NORONHA VIANA ABORTO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:Prof.ª Me Delma Gomes Messias BARBACENA 2012 Ana Carolina Noronha Viana ABORTO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito…