Monografia Do Estado Laico

....10 5.2 Preâmbulo e Estado laico........................................................................... 11 5.3 Artigos e Direitos Fundamentais..................................................................11 6 CONCLUSÃO.............................................................................14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS------------------------------------------------15 INTRODUÇÃO O país que irei falar nesta Monografia de Final de…

de novas propostas, sobretudo pela constitucionalização de quase todos (senão todos) os institutos do Direito o acadêmico ou quem cursa alguma pós-graduação pode ter dificuldades na escolha de um tema para seu trabalho de conclusão de curso ou monografia. Da mesma forma e pelos mesmos motivos, o “concurseiro” também pode nem imaginar por onde começar a estudar para temas atuais que podem ser cobrados em uma prova discursiva. Assim, o objetivo deste texto é apresentar alguns modernos e…

Felipe Miguel Universidade de Brasília Abor to e democracia Aborto Resumo: Resumo A luta pela legalização do aborto pouco tem avançado no Brasil. O artigo observa a importância política da questão. Por um lado, é um índice da laicidade do Estado, que, por sua vez, é condição necessária para a vigência da democracia. Por outro, na ausência desse direito a cidadania das mulheres é incompleta. O forte peso da Igreja Católica na vida política brasileira não é suficiente para…

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito RIO VERDE – GOIÁS 2012 FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA ORIENTADOR: PROF. ESP. FÁBIO LASSÉRRE SOUSA BORGES Monografia apresentada

DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Esp. Guilherme Augusto Correa Rehder UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL RICARDO KLEIS Monografia submetida à…

que artigo 226, § 3º da CF determina a facilitação da conversão da união estável em casamento e, de acordo com os princípios da isonomia, dignidade da pessoa humana, da interpretação conforme a Constituição, da proporcionalidade, liberdade e do Estado Laico, inexiste justificativa racional que limite os direitos dos casais homoafetivos. 4 Objetivos 4.1 Geral Evidenciar que, embora insista-se em obstar o casamento cível entre pessoas do mesmo sexo, não há fundamento…

LONDRINA-PR 2014 A LAICIDADE A Laicidade é a forma institucional que toma nas sociedades democráticas a relação política entre o cidadão e o Estado, e entre os próprios cidadãos. No início, onde esse princípio foi aplicado, a Laicidade permitiu instaurar a separação da sociedade civil e das religiões, não exercendo o Estado qualquer poder religioso e as igrejas qualquer poder político. Para garantir simultaneamente a liberdade de todos e a liberdade de cada um, a…

Menegazo, Cleber Menegazzo JOÃO MOLEVADE 2013 o ensino religioso na educação Monografia apresentada como requisito necessário para obtenção do título em Licenciatura em Ciências da Religião. Monografia aprovada em __/__/___ BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________________ Orientador(a):…

considerados. Além desta introdução, este projeto de pesquisa é composto pela delimitação do tema e formulação do problema, pelos objetivos – geral e específicos –, pela justificativa, metodologia e fundamentação teórica. O sumário preliminar da monografia a ser redigido após a concretização da pesquisa, o cronograma com o planejamento temporal das fases da pesquisa e as referências também constituem partes deste projeto. DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Esse trabalho…

O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Psicografia A psicografia é a técnica utilizada por médiuns, para se escrever uma mensagem escrita, sob a influência de um espírito. Médium