Monografia de final de disciplina - constitucionalismo congolês

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS

HIGOR MARQUES ALVES

CONSTITUCIONALISMO CONGOLÊS

BRASÍLIA, DF 2012

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................1 2. HISTÓRIA DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO...........2 3.1 Período Colonial e sua Independência......................................................... 2 3.2 Economia, População, Sociedade e Cultura.................................................3 3 ANTIGAS CONSTITUIÇÕES E SEUS GOVERNOS.......................4 3.1 De 1959 a 1964............................................................................................ 4 3.2 De 1964 a 1977............................................................................................5 3.3 De 1977 a 1997............................................................................................5 4 CONSTITUIÇÃO DE TRANSIÇÃO................................................6 4.1 De 2003 a 2006............................................................................................6 5 ATUAL CONSTITUIÇÃO CONGOLESA DE 2006.........................10 5.1 Processo de promulgação da Constituição.................................................10 5.2 Preâmbulo e Estado laico........................................................................... 11 5.3 Artigos e Direitos Fundamentais..................................................................11 6