Monografia de final de disciplina - constitucionalismo congolês

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Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS

HIGOR MARQUES ALVES







CONSTITUCIONALISMO CONGOLÊS



BRASÍLIA, DF2012






SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO............................................................................1
2. HISTÓRIA DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO...........2
3.1 Período Colonial e suaIndependência......................................................... 2
3.2 Economia, População, Sociedade e Cultura.................................................3
3 ANTIGAS CONSTITUIÇÕES E SEUS GOVERNOS.......................4
3.1 De 1959 a 1964............................................................................................ 4
3.2 De 1964 a1977............................................................................................5
3.3 De 1977 a 1997............................................................................................5
4 CONSTITUIÇÃO DE TRANSIÇÃO................................................6
4.1 De 2003 a 2006............................................................................................6
5 ATUAL CONSTITUIÇÃO CONGOLESA DE2006.........................10
5.1 Processo de promulgação da Constituição.................................................10
5.2 Preâmbulo e Estado laico........................................................................... 11
5.3 Artigos e Direitos Fundamentais..................................................................11
6CONCLUSÃO.............................................................................14
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS------------------------------------------------15


INTRODUÇÃO
O país que irei falar nesta Monografia de Final de Disciplina, proposta pela professora Christine Silva para os seus alunos do curso de Direito do 2° semestre, é a República Democrática do Congo ou simplesmente RDC. Escolhi este país, por se tratar de uma árearelativamente nova, no meio do Direito Constitucional, como sua independência não foi há muitos anos, se torna um país pouco explorado, se for levar em conta o seu constitucionalismo, e com este trabalho deixarei mais clara a visão constitucional sobre esse país. Por se tratar de um país africano e relativamente novo, isso me fez criar ainda mais expectativas e curiosidade sobre a RepúblicaDemocrática do Congo, e tentar mostrar que neste país existe muito mais, além de um rio com nome famoso.
O Congo é um país bastante extenso, sendo o décimo segundo país mais extenso mundo em território. Era colônia Belga até 1960 quando atingiu sua independência, mas mesmo assim continuou sua instabilidade interna, a colonização belga foi uma das mais violentas da história da humanidade, e deixou umlegado de sangue que é visto até hoje. O acesso a armas é muito fácil, fazendo com que qualquer criança consiga comprar, ou até mesmo ganham elas de presente das milícias, e esses fatos renderam ao Congo o título de 5° país mais violento do mundo segundo o The Institute for Economics and Peace (Instituto de Economia e Paz) que fez uma lista dos países mais violentos do mundo que continha cerca de158 países. ( r7 notícias, índice do terror: veja os países mais violentos do mundo, 17/06/2012, Disponível em: <http://noticias.r7.com/internacional/fotos/veja-os-paises-mais-violentos-do-mundo-20120617-8.html#fotos> Acesso em: 20 out.2012.).
A República Democrática do Congo teve algumas Constituições antes de sua atual Constituição ser aprovada em referendo no dia 18 de Dezembro...
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