Monografia Com Tema Teoria Geral Do Direito Ambiental

dad.uem.br/graduacao/tcc-adm/index.php 3- Para orientações técnicas e envios de documentos use o e-Mail: tccadmuem@gmail.com TCC – Trabalho de Conclusão de Curso “é um componente curricular... poderá ser desenvolvido nas modalidades de monografia, projeto de iniciação científica ou projetos de atividades centrados em áreas teóricas-práticas e de formação profissional relacionadas com o curso...” (Resolução nº.04/07/2005 MEC). Disciplina: 4061 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CH Total:

UNIVERSITÁRIO DE VACARIA BACHARELADO EM DIREITO LUCAS ROBERTO TELES CORDOVA PROJETO DE PESQUISA: APLICAÇÃO DA ÉTICA COMO JUSTIÇA – NA PRÁTICA – ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS VACARIA 2012 LUCAS ROBERTO TELES CORDOVA APLICAÇÃO DA ÉTICA COMO JUSTIÇA – NA PRÁTICA – ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS Projeto de Pesquisa apresentado no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias…

REGRAS GERAIS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT 1. Estrutura do trabalho acadêmico a) Elementos pré-textuais: Capa (obrigatório) Folha de rosto (obrigatório) Folha de aprovação (obrigatório) Dedicatória (opcional) Agradecimentos (opcional) Epígrafe (opcional) – trata-se de um pensamento, frase, música ou poesia que tenha alguma relação com o tema da monografia (trabalho). Se o texto não tiver alguma relação com o tema, não pode ser utilizado como epígrafe.…

ESCESSOS DE BUROCRACIA NA TRAMITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título Excessos de Burocracia na Tramitação e Aquisição de Licenciamento Ambiental 1.2 Autor André Ricardo Tertuliano, Cristiane Feitosa, Felipe Carvalho, Josse Carlos, Liliane Cardim Arrigo, Margarete Cristina, Michele Camila, Rafaella Basso Greigio e Thiago Basso Greigio. 1.3 Orientador (a) José Wellington de Melo 1.4 Finalidade Obtenção de nota na disciplina Métodos e Técnicas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE JOÃO PESSOA 2011 NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro…

Irigaray, ANÁLISE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Estudo de caso: Desmatamento Ilegal. Este trabalho tem o objetivo examinar a aptidão do termo de ajustamento de conduta na composição de conflitos, para prevenir e reparar danos ambientais patrimoniais, de interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi concebido para aperfeiçoar a tutela civil dos direitos transindividuais, até então…

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS ACADEMIA REAL MILITAR (1810) JOSÉ ROBERTO CHAGAS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA FORMAÇÃO DO OFICIAL Resende 2014 JOSÉ ROBERTO CHAGAS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA FORMAÇÃO DO OFICIAL Resende 2014 JOSÉ ROBERTO CHAGAS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA FORMAÇÃO DO OFICIAL COMISSÃO AVALIADORA…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral…

1. Tema e delimitação do tema A desconsideração da personalidade jurídica ganha crescente relevância na doutrina e jurisprudência pátrias como mecanismo de salvaguarda do princípio da autonomia patrimonial, visando conter os abusos e desvios de finalidade nas relações empresariais. O princípio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas, consagrado no art. 1.024 do Código Civil, constitui-se numa importantíssima ferramenta jurídica de incentivo ao empreendedorismo, na medida em que…