direito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA _VARA CIVEL DA COMARCA DE ___________/__ SINFRONIA, modelo fotográfico (qualificação endereço) em por meio de seu advogado ________________________, inscrito na OAB/_, nº __, com endereço completo onde recebe intimações , vem propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/CDANOS MORAIS, DANOS ESTÉTICS E LUCROS CESSANTES em face de: IVÂ PITANGA, médico cirurgião, (qualificaçãoe endereço completo), com base nos fatos e fundamentos passa a expor: FATOS A Requerente no dia _/_/__ se submeteu a uma intervenção cirúrgica para a remoção de uma verruga a também uma correção de um desvio septo, que a Requerente ao retirar os curativos no pós-operatório, verificou que havia um erro no procedimento cirúrgico, retirando uma grande quantidade de massa nasal e assim prejudicando esteticamente tornando seu nariz muito pequeno e com alinhamento inadequado nos traços de seu rosto não atendendo a expectativa combinado entre a Requerente e o Requerido. Dessa forma a Requerente insatisfeita com o resultado da operação decidiu procurar um representante judicial para ter seus danos reparados. FUNDAMENTOS Dos fatos narrados tem-se comprovado que o Requerido cometera ato ilícito em esfera material e moral e que o mesmo deve reparar os danos causados a Requerente de acordo com o código civil em seu artigo 186 do Código Civil: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência,…

ANAIS GESTÃO DA QUALIDADE EM SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES: ESTUDO DE CASOS GABRIEL PEDRO ALÁSTICO ( gabriel_alastico@yahoo.com.br , galastico2001@hotmail.com ) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS JOSÉ CARLOS DE TOLEDO ( toledo@dep.ufscar.br ) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS MARCELA AVELINA COSTA ( marcelavelina@dep.ufscar.br , marcelavelina@hotmail.com ) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS RESUMO O Sistema de Saúde brasileiro caracteriza-se pela precariedade em…

do médico, que é um profissional liberal, quanto a responsabilidade do hospital enquanto fornecedor de serviço, no momento em que ocorre um dano a um paciente.O trabalho observa as disposições da Constituição Federal, Código Civil e Código de Defesa do Consumidor e outras leis esparsas, verifica em quais situações está caracterizado o dano e a quem incumbirá arcar com os prejuízos provocados, seja este de ordem moral, patrimonial, ou estético. Com a grande oferta de cursos de…

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO TABIRA CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PROFESSOR PESQUISADOR SEG SAULO MÁRCIA LANYELLY SANTOS. PROJETO INTEGRADOR SANTA TEREZINHA-PE ABRIL/2013 LISTA DE FIGURAS Figura 1– PLANTA BAIXA DA BOATE NOTURNA EM SANTA MARIA NO RIO GRANDE DO SUL...............................................................................................06 Figura 2 – MODELO DE…

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DAYSE CRISTINA RODRIGUES DOMINGOS CORDEIRO ERRO MÉDICO: UMA VISÃO CRÍTICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO BRASILEIRO GARANHUNS 2012 DAYSE CRISTINA RODRIGUES DOMINGOS CORDEIRO ERRO MÉDICO: UMA VISÃO CRÍTICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia entregue à Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para…

o conservem sadio ou que lhe restaurem a saúde perdida. Os documentos da Organização Mundial de Saúde assim definem hospital : O Hospital é a parte integrante de um sistema coordenado de saúde, cuja função é dispensar à comunidade completa assistência médica, preventiva e curativa, incluindo serviços extensivos à família em seu domicílio e ainda um centro de informação dos que trabalham no campo da saúde e para pesquisas biossociais. HISTÓRICO DOS HOSPITAIS Inicialmente, os…

I – INTRODUÇÃO “O trabalho tem uma tal fecundidade e tal eficácia, que se pode afirmar, sem receio de engano, que ele é a fonte única de onde procede a riqueza das nações”. Papa Leão XIII No Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário observa-se uma dinâmica intensa, as modificações são freqüentes, as alterações periódicas. Sabemos que a partir da lei, no sentido estrito do termo, percorre-se uma longa cadeia de atos até a concretização da norma (temos então Portarias,…

| |Idosos pagam mais caro |Não há discriminação | |Doentes sofrem restrições e precisam pagar mais caro para ter |Não há discriminação | |atendimento | | |Há carências de até 2 anos …

Trabalho 15 4. Aposentadoria Especial 17 5. Como preencher o Perfil Profissiográfico Previdenciário 19 IV - Análise de Risco do Trabalho 27 V - Segurança e Medicina do Trabalho - Responsabilidade para as Empresas 33 1. Aspectos Gerais 34 2. Legislação e Jurisprudência 35 VI - Normas Regulamentadoras - NRs 41 1. Preâmbulo 42 2. Resumos NRs 42 NR1 - DISPOSIÇÕES GERAIS 43 NR2 - INSPEÇÃO PRÉVIA 43 NR3 - EMBARGO OU…

padrão de advocacia neste país, a quem devo a experiência adquirida no direito empresarial nestes últimos anos, complemento essencial a minha formação de magistra­ do e professor, aspectos que cenamente integram esta obra e meus demais escritos de direito privado. Sumário 1 Responsabilidade Civil. Reapresentação do Tema. Prindpios Gerais, 1.1 1 Introdução. Responsabilidade civil: prindpios orientadores. Responsabilidades subjetiva e objetiva, 1 1.2 Responsabilidade objetiva.…