psicologia

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL1 ANDERSON DA SILVA GREFF2 GIOVANNI KUCKARTZ PERGHER3 Faculdades Integradas de Taquara - Faccat Resumo: Os casos de abuso sexual infantil intrafamiliar atualmente, vêm sendo mais discutidos. Entretanto, diversas violências sexuais que acometem crianças acabam não vindo a público, por diversas razões. Um dos motivos é a descrença da população em relação à justiça, por acreditar que a denúncia não surtirá efeito e que nenhuma providência será tomada como proteção a vítima ou em relação ao agressor. O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados de um Trabalho de Conclusão que visa conhecer quais os encaminhamentos determinados pelo Ministério Público para as vítimas e para o acusado de abuso sexual mediante denúncias de abuso sexual infantil intrafamiliar. Para tal, apresentam-se os principais aspectos teóricos sobre o tema. Posteriormente, expõe-se a metodologia utilizada na pesquisa, que se utilizou de abordagem quantitativa e documental através de relatórios, processos e procedimentos administrativos do Ministério Público de uma cidade do Vale do Paranhana. Por fim discutem-se os resultados encontrados. Palavras Chaves: Abuso Sexual. Vítima. Abusador. INTRODUÇÃO A violência sexual tem sido assunto constante na mídia e vem sendo considerada pelos estudiosos um problema de saúde pública. O mais alarmante é que as pesquisas comprovam que sua maior incidência é no meio…

PORTARIA Nº 002 DE 1º DE MARÇO DE 2010. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PORTO VELHO/RO. O Doutor Dalmo Antônio de Castro Bezerra, MM. Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto velho, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos dos artigos 146, do Estatuto…

Enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes - Referências Técnicas para a atuação do/a psicólogo/a EIXO 1 - A DIMENSÃO ÉTICO-POLÍTICA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Algumas Reflexões sobre Estado e Políticas Públicas Antes de percorrermos alguns marcos legais, históricos e conceituais que nortearam e norteiam tanto a construção da Política Pública de…

RELATÓRIO DE PESQUISA “Violação de Direitos: Negligencia familiar”. Aspecto intrínseco na pratica de atos infracionais envolvendo adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA no Município de Severinia / SP” Aluna: MARCIA APARECIDA MOREIRA CGU Nº 92184210 Severínia/SP Outubro / 2011 RELATÓRIO DE PESQUISA Trabalho Acadêmico da disciplina de Laboratório de Pesquisa em Serviço…

Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo 1ª edição Brasília-DF Conselho Federal de Psicologia 2009 Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo Organizadores Conselho Federal de Psicologia Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas…

RELATÓRIO DE ESTÁGIO ESTÁGIO BÁSICO III ESTAGIÁRIOS 1ª MÉDIA: SUPERVISOR ACADÊMICO: _____________________________ Assinatura e CRP Manaus 30 de Novembro de 2011. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE- UNINORTE CURSO DE PSICOLOGIA ESTAGIO BÁSICO III MANAUS 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE- UNINORTE Conceição de Maria Caldas Alcobaça Loreany Macedo Sabá Marcilene da Conceição Vasconcelos Sheila Rodrigues…

contra a mulher e a criança é uma realidade de preocupação a nível mundial. Representa um problema de saúde pública e de violação de direitos humanos de crescente preocupação na África Sub-Sahariana e constitui um dos maiores problemas socioculturais e de saúde pública em Moçambique. Em Moçambique milhares de crianças têm sido vítimas das mais atrozes formas de violência física, sexual, económica e psicológica, que põe em causa o desenvolvimento saudável destes, com graves consequências…

defesa das crianças o bullying atinge países desenvolvidos e em desenvolvimento Um estudo internacional estima que o custo da violência nas escolas no Brasil pode chegar a US$ 943 milhões por ano. A pesquisa foi feita pela organização britânica de defesa das crianças Plan International e o Instituto Overseas Development (ODI, na sigla em inglês). Segundo o relatório publicado, o custo da violência nas escolas, apenas levando em conta os benefícios sociais aplicados anteriormente,…

Estudo técnico sobre afastamento do agressor do lar no abuso sexual: autor, família e vítima1 Eduardo Chaves Liana Fortunato Costa Universidade de Brasília, Brasília – DF – Brasil Resumo: O texto discute, a partir de um estudo técnico, a questão do afastamento do agressor do lar, em casos de abuso sexual infantil, e a aplicação da Doutrina da Proteção Integral, considerando a atenção psicossocial dada ao agressor, à família e à vítima. Foi adotado o modelo de estudo de caso…

em todas as faixas etárias, são as crianças e adolescentes o público mais vulnerável a esse tipo de violência. A partir desse pressuposto, a política de saúde tendo como ponto de partida a segunda metade do século XX, deslocou parte do seu debate, sobretudo após a promulgação da Lei nº 8069/90 – ECA, para o campo da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Porém, na prática da assistência médica e social, a atenção dos profissionais continua a focalizar apenas os…