violacao

I. INTRODUÇÃO:

A violência contra a mulher e a criança é uma realidade de preocupação a nível mundial. Representa um problema de saúde pública e de violação de direitos humanos de crescente preocupação na África Sub-Sahariana e constitui um dos maiores problemas socioculturais e de saúde pública em Moçambique. Em Moçambique milhares de crianças têm sido vítimas das mais atrozes formas de violência física, sexual, económica e psicológica, que põe em causa o desenvolvimento saudável destes, com graves consequências sociais, culturais e económicas.

Em Moçambique, têm se registado com frequência fenómenos que atentam fundamentalmente contra a segurança, integridade e o desenvolvimento físico e psicológico saudável e harmonioso da criança. Entre os fenómenos de destaque são os vários tipos e formas de violência praticada contra as crianças como sejam o abuso e exploração sexual, o trabalho infantil, o tráfico de crianças, a violência doméstica, a violência psicológica e a violência física que ocorre principalmente no seio familiar. Estes são fenómenos que atentam contra os direitos humanos básicos e contra os direitos à integridade e dignidade física e moral das crianças.

A respeito, o Estado Moçambicano tem vindo a assumir, gradualmente, compromissos internacionais e nacionais no sentido da eliminação progressiva de todas as formas de violência. O governo Moçambicano em conjunto com outras organizações nacionais e internacionais para o desenvolvimento e proteção da mulher e da criança tem cooperado no desenvolvimento de diversos estudos para um melhor entendimento da situação de forma a criar estratégias efetivas e planos de ação sustentáveis de prevenção e resposta à vítima de violência, abuso e exploração sexual. O combate a todas as formas de violência contra a criança é urgente, fundamental e uma prioridade para o país, no geral. Consciente da complexidade do fenómeno da violência o governo de Moçambique tem evidenciado a necessidade de uma uma