monografia

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Biguaçu 2008. 2 CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Cláudio Andrei Cathcart. Biguaçu 2008. 3 AGRADECIMENTO Aos meus pais Ronald João Roussenq e Jane Maria Quadros Roussenq, que se dedicaram de corpo e alma à concretização deste sonho que acaba de ser transformado em realidade. Aos meus irmãos Ronald Junior e Roberta, pelo carinho, apoio e atenção a mim dispensados e a minha princesa Eduarda por toda à sua compreensão e paciência. Aos meus padrinhos Jair e Maria (in memoriam), que sempre sonharam com este momento, a minha madrinha Rosana Roussenq Maria que nunca deixou de me auxiliar e minha querida Avó Pureza Costa Roussenq. Ao meu orientador, Professor Cláudio Andrei Cathcart, pela dedicação, incentivo e grande conhecimento, sendo co-responsável pelos frutos deste trabalho. A todos os professores, sem os quais não seria possível obter o título de Bacharel em Direito. A uma pessoa muito especial, a qual fez parte da minha vida, me ajudando a crescer como pessoa. Agradeço ainda aos meus amigos de faculdade, os quais também ajudaram a alcançar meu objetivo, em Especial Raquel Bessa Simões a qual aturou momentos de choros, angustias

Des. NEWTON JANKE Des. LÉDIO ROSA DE ANDRADE Des. MOACYR DE MORAES LIMA FILHO Des. JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS Desª. MARLI MOSIMANN VARGAS Des. SÉRGIO IZIDORO HEIL Des. JOSÉ CARLOS CARSTENS KÖHLER Des. JOÃO HENRIQUE BLASI Des. JORGE LUIZ DE BORBA Des. VICTOR JOSÉ SEBEM FERREIRA Desª. REJANE ANDERSEN Des. JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR Des. CLÁUDIO VALDYR HELFENSTEIN Des. RODRIGO ANTÔNIO DA CUNHA Des. JÂNIO DE SOUZA MACHADO Desª. SORAYA NUNES LINS Desª. SÔNIA MARIA SCHMITZ Des. PAULO…

Direitos autorais reservados. Citação parcial permitida, com referência à fonte. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação - CIP D598 Direito e Democracia: revista do Centro de Ciências Jurídicas / Universidade Luterana do Brasil. - Vol. 1, n. 1 (2000).Canoas : Ed. ULBRA, 2000- . v. ; 23 cm. Semestral. A partir do vol. 1, n. 2 (2000), o subtítulo foi modificado para Revista de Ciências Jurídicas. ISSN 1518-1685 1. Direito - periódicos. 2. Ciências jurídicas. I.…

21 e 22 de fevereiro de 2008, na UFSC, tratou da apreciação de recursos quanto à localização das unidades; processo, demandas e datas a serem cumpridas; áreas de atuação e cursos. Nessa reunião, a Comissão de projeto apreciou pedido de impugnação da Central do Estudante e Comitê Municipal de Santo Ângelo-RS em relação à localização do campus das Missões em Cerro Largo. O Movimento Pró-Universidade Federal havia proposto um campus para a Região das Missões e, a partir disso, os movimentos…

Estado de Minas Gerais. Virginius José Lianza da Franca Conselheiro desde 1o de agosto de 2008 Nascido em João Pessoa/PB, em 15 de agosto de 1975, é advogado graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, especialista em Direito Empresarial e mestrando em Direito pela mesma instituição. Atualmente é professor da Faculdade ASPER/PB. Ex-diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados – Seccional Paraíba. Procurador do Instituto de Terras e…

classificação IBGE 91 e os registros administrativos que utilizam a CBO 94 – tais como a Relação Anual de Informações Sociais – Rais; Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged; Seguro Desemprego, e as estatísticas internacionais que usam a CIUO, e as estatísticas internacionais que usam a CIUO 68 e a CIUO 88. A tábua de conversão compatibilizou apenas os títulos, contudo, sem modificar os critérios de agregação dos grupos ocupacionais, bem como sem refazer suas…

Beck Neto Bernardino José da Silva Charles Odair Cesconetto da Silva Dilsa Mondardo Diva Marília Flemming Horácio Dutra Mello Itamar Pedro Bevilaqua Jairo Afonso Henkes Janaína Baeta Neves Jorge Alexandre Nogared Cardoso José Carlos da Silva Junior José Gabriel da Silva José Humberto Dias de Toledo Joseane Borges de Miranda Luiz G. Buchmann Figueiredo Marciel Evangelista Catâneo Maria Cristina Schweitzer Veit Maria da Graça Poyer Mauro Faccioni Filho Moacir Fogaça…

Karin Pereira Martin, em face da ajuda para a pesquisa. Por fim, a todos os juristas que, durante a pesquisa, demonstraram os seus conhecimentos e fundamentaram as minhas idéias, estando presentes nas notas de rodapé do trabalho e nas referências bibliográficas. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar a processualística penal e processual penal que envolve o instituto da delação premiada frente à sua (in) conformidade…

Número 105 Fev. /Mai. 2013 Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República Gleisi Helena Hoffmann Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Ivo da Motta Azevedo Corrêa Coordenadoras do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Mariana Barbosa Cirne Paula Albuquerque Mello Leal Revista Jurídica da Presidência / Presidência da República Centro de Estudos…

semi-estruturadas com envolvidos no processo de produção dos mesmos além do público alvo ao qual os livros se destinavam. Desta forma, proponho categorias de análise partindo das categorias propostas por Garbosa (2003), as quais compreendem o texto e o livro, como suporte para a leitura. A autora analisa a produção do texto a partir de suas estruturas explícita, o que contempla as 1246 informações descritas claramente pelo organizador, incluindo os objetivos da produção, os capítulos,…