Controle interno - modelo de instrução normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º TEMA: DATA ASSUNTO: VERSÃO: CONTROLE INTERNO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS 01 PG. 1/5 O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT., no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal n.º XXXXX, regulamentado pelo Decreto Municipal n.º XXX de XX de XXXXXXXXX de XXXX, RESOLVE: Instituir o Manual de Normas e Procedimentos (MNP) que uniformiza, disciplina e sistematiza os procedimentos administrativos. A – APRESENTAÇÃO DO MNP A.1 – O Manual de Normas e Procedimentos (MNP) é composto dos seguintes instrumentos: I – Instrução Normativa – Instrumento principal que tem por finalidade padronizar os procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta; a. Este Instrumento deve ser assinado pelo Controlador Geral do Município e a equipe envolvida na elaboração, cabendo o seu controle e divulgação a todas as Unidades Administrativas; b. Os procedimentos, modelos de formulários, catálogos, tabelas, fluxogramas, cronogramas, gráficos e outras publicações, sujeitas a freqüentes atualizações, são divulgados como anexo da Instrução Normativa, com o intuito de facilitar a sua substituição; II – Instrumentos de Apoio: a. Índice – Facilita a pesquisa e a recuperação das informações. Sendo de dois tipos: numérico e por assunto; b. Boletim de Atualização – Encaminha as atualizações das Instruções Normativas e seus anexos; MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS…

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACULDADE DE DIREITO O MODELO LÓGICO SUBSUNTIVO INTRODUÇÃO • Como são aplicadas as normas jurídicas? • Aplicação • Como são justificados os casos de aplicação do Direito? • Como são aplicadas as disposições “é livre a manifestação do pensamento” ou “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas” (art. 5º CF)? INTRODUÇÃO • Aplicação de normas constitucionais e de normas da legislação…

INSTRUÇÃO NORMATIVA 26 2.7. INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 26 2.8. MEMORANDO 26 2.9. CIRCULAR 27 2.10. ORDEM DE SERVIÇO 27 2.11. COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA 27 2.12. FAX 28 ANEXOS Modelo de Ofício ao Governador 29 Modelo de Ofício 31 Modelo de Ofício Circular 33 Modelo de Exposição de Motivos 35 Modelo de Despacho 37 Modelo de Parecer 39 Modelo de Portaria 41 Modelo de Instrução Normativa 43 Modelo de Instrução de Serviço 45 …

suposições para responder diferentes questões. Modelos Econômicos Os economistas usam modelos para simplificar a realidade a fim de melhorar o nosso entendimento do mundo. Dois dos mais básicos modelos econômicos incluem: O Fluxo Circular da Renda A Curva de Possibilidades de Produção Nosso Primeiro Modelo: O Fluxo Circular da Renda O fluxo circular da renda é um modelo visual da economia que mostra como reais fluem através de mercados entre famílias e empresas. 2 Figura…

conduta?” (pag. 38)  Resposta  Todos eles obedecem a regras, a normas e modelos, em que devemos induzir para guiar e orientar os nossos comportamentos, tudo nos foi ensinado pelos meios que crescemos e evoluímos. A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AÇÃO SOCIAL  Quando apresentam sob a forma de regras, normas, modelos, em que devemos inspirar para guiar e orientar os nossos comportamentos, se quisermos ser aceite na sociedade em que vivemos.  Ego e alter se…

municipais dos EUA. Em sustentabilidade: O Governo dos EUA, através de normativas do DOE (Departamento de Energia), recomenda entre os órgãos públicos o uso de cartuchos remanufaturados, como forma de economizar sem sacrificar a qualidade e o ambiente. Existem bolsas de mercadorias, com disponibilidade de marcas e modelos, que são atualizadas entre os órgãos públicos. O DOE também demonstra que a economia em cartuchos de toner está entre 10% e 40%, se comparados com cartuchos…

jurídica, quanto no imaginário coletivo da sociedade. Este fato está ligado à força normativa que a Constituição passou a obter neste novo modelo constitucional. Este tema foi objeto de profundo estudo pelo jurista Konrad Hesse, que elaborou um pensamento jurídico através do qual a Constituição deve ter a pretensão de regular concretamente a realidade, imprimindo ordem e conformação à realidade política e social. Esta sua força normativa não reside apenas na adaptação…

analítico e objetivo – Faz uso do método científico “A ciência nada mais é do que o refinamento do pensamento cotidiano” (Albert Einstein) INTRODUÇÃO À ECONOMIA Alexandre C. Nicolella Introdução O Método Científico: Observação, Teoria e Mais Observação • Usa modelos abstratos para ajudar a entender como funcionam as complexas relações do mundo real. • Desenvolvimento de teorias, coleta e analise de dados para confirmar ou refutar as teorias. INTRODUÇÃO À ECONOMIA…

Objetivos 1. Entender como o método científico é utilizado em economia Pensando como economista 2. Entender como modelos simples ajudam a entender fenômenos reais Cap. 2, Mankiw 3. Entender a diferença entre proposições normativas e positivas 4. Entender por que os economistas algumas vezes discordam entre si 1 Terminologia 2 Economia treina você a ..... Matemática Integral, conjunto, espaço vetorial, etc. Pensar em termos alternativos Psicologia Avaliar o custo de escolhas…

raciocínio silogístico às normas jurídicas. 12. (___) No silogismo jurídico, a Proposição normativa concreta resulta, por implicação lógica, da relação entre as premissas normativas e as premissas fáticas. 13. (___) Diz-se proposição o conjunto de signos lingüísticos. 14. (___) Diz-se proposição normativa conjunto de signos lingüísticos que autorizam a formulação e algo é devido, permitido ou proibido. 15. (___) Diz-se norma o significado atribuído ao intérprete a uma proposição…