Modelo estatuto completo

MODELO DE ESTATUTO CAPÍTULO l - DO NOME, SEDE, FINS, FORO E DURAÇÃO Artigo 1 - XXXXXXXXXXXXXXXX, também designado pela sigla XXX, constituído em XX de junho de XXXX, com sede própria e foro nesta cidade de XXXXXXX na Rua XXXXXXX, 303 - XXXXXXXX, Estado de São Paulo, é uma associação civil de direito privado, beneficente, de assistência social e sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, terá duração por tempo indeterminado e se regerá por este Estatuto e pelas leis civis em vigor. Artigo 2 - XXXXXXXXXXXXXXXXX tem por finalidade: 1- Promover assistência nas áreas de prevenção, tratamento e recuperação de dependentes químicos; 2- Criar programas, serviços e equipamentos sociais de inserção e promoção, destinados a dependentes químicos e a seus familiares; 3- Estabelecer parcerias com entidades afins e com órgãos públicos e privados. 4- Criar programas, serviços e equipamentos sociais de inserção, promoção, alfabetização, profissionalização para o retorno ao mercado de trabalho, destinados aos dependentes químicos e apoio psicológico aos seus familiares; 5 – Programas de orientação e conscientização sobre o uso de drogas a crianças, adolescentes e seus familiares; Artigo 3 - No desenvolvimento de suas atividades, a XXX observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, prestando

Ata da Assembléia Geral Extraordinária para aprovação estatutária da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MODELO, especialmente convocada para o dia 01 do mês de janeiro do ano de 2005, às 18:00 horas, no Centro Comunitário, na Estrada Modelo, 1000, Bairro dos Estatutos, Petrópolis, RJ, adaptando-se ao Código Civil Brasileiro, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. A Assembléia foi convocada pela Comissão Provisória da Associação de Moradores Modelo, tendo como pauta: primeiro, a criação da Associação…

igualmente, facilitando o alinhamento. 2. O espaçamento entre linhas deve ser 1,5 para permitir maior clareza do texto e tornar sua leitura mais fácil. 3. Todo o corpo de uma ata deve constituir um só parágrafo. 4. Transcrições extensas e especiais tais como: estatuto, regimento, etc, devem ser impressas com caracteres do tipo itálico no corpo de atas. 5. Todo o título de ata deve ser feito em negrito e de tamanho igual a 14 pt. 6. Todos os tópicos ou divisões de uma ata devem ser…

ser ratificadas pelo Cartório que irá efetuar o registro da documentação, que poderá solicitar outros documentos, ou alterações que forem necessárias ao registro da documentação apresentada. Este modelo poderá ser modificado em conformidade com as necessidades dos usuários interessados; Porém, as alterações serão analisadas conforme a legislação específica da Pessoa Jurídica a ser registrada. Modelo para ata Organização Religiosa: Leis 6.015/73, 10.406/02, 10.825/03 e 11.127/05 …

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 02/2009, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da CURADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE desta Comarca, por sua representante abaixo-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 5º, § 2º, e 129 e incisos, da Constituição Federal; com fundamento no artigo 27, inciso IV, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), artigo 201, parágrafo 5º, alínea ‘c’ e…

Curitiba, Estamos encaminhando modelo de procuração e documentos necessário em caso de processos de importação. É necessário que nos seja enviado após a habilitação dos despachantes, a seguinte relação de documentos: 1. Procuração - Original com firma reconhecida e 03 cópias autênticadas ( para fazer frente as solicitações dos órgãos públicos quando do desembaraço). 2. Declaração referente a última alteração contratual ou do estatuto ou da sua inexistência – com firma…

Modelo de Estatuto para sua Confraria Aqui apresentamos um modelo de estatuto bastante completo, que permite que uma associação de muitos membros se organize e opere como uma empresa. Lembramos que um Estatuto pode ser bastante complexo e assustar os iniciantes. Não deixe de reunir seus amigos em uma Confraria Enófila só porque parece ser muito complicado: essas reuniões podem ser absolutamente informais e o Estatuto pode ficar para mais tarde, se e quando o grupo sentir…

Modelo para ata Organização Religiosa: Leis 6.015/73, 10.406/02, 10.825/03 e 11.127/05 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DA (colocar a denominação social da organização (idêntica ao estatuto)) Aos (colocar dia, mês, ano e hora do evento), nesta capital na (colocar local do evento), reuniram-se na qualidade de fundadores os srs (a): (nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão endereço residencial e números do Rg. CPF – tal requisito é obrigatório,…

CONTRATO SOCIAL MODELO PARA 03 (TRÊS) OU MAIS SÓCIOS 1- 01 (uma) via de requerimento assinado por todos os sócios; 2- 03 (três) vias do Instrumento de Contrato devidamente rubricado e assinado por todos os sócios; 3- Qualificação completa das 02 (duas) testemunhas (Nome completo e assinatura, RG, CPF e endereço completo); 4- Declarações de existência ou inexistência de Impedimentos ou Incompatibilidades para cada sócio, caso não conste no Instrumento de Contrato Social; 5-…

ANEXO 5 - MODELO DE ESTATUTO DA COMISSÃO DE FORMATURA UNIFICADA ESTATUTO DA COMISSÃO DE FORMATURA UNIFICADA - CURSOS ___________________________- FORMANDOS DE __________________________/20__. Aos _______ dias do mês de ______________________ de 200______, reuniram-se, às ________ horas, na sala _______ do Edifício ____________________, do Campus __________________________, da Universidade Metodista de São Paulo, os alunos eleitos regularmente, conforme Ata de Eleição da Comissão…