Curso Básico de Propriedade Intelectual

para obter proteção um desenho industrial precisa ser visualmente perceptível. Isso significa que o desenho industrial é de natureza essencialmente estética, não protegendo quaisquer funções técnicas do dispositivo no qual é aplicado. Como podem ser protegidos os desenhos industriais? 1) Na maior parte dos países, um desenho industrial pode ser objeto de registro visando a obtenção de proteção jurídica. Como regra geral, para ser registrável, o desenho precisa ser “novo” e “original”. Diferentes países possuem variadas definições desses termos, bem como variações no próprio procedimento de registro. Geralmente, “novo” significa que nenhum desenho idêntico ou muito similar seja conhecido como já existente. Após o registro do desenho, é expedido um certificado de registro. 2) Dependendo do direito nacional aplicável e do tipo de desenho, o desenho industrial também pode ser protegido como uma obra de arte, nos termos da legislação de direitos de autor. Em alguns países, as proteções aos desenhos industriais e aos direitos de autor podem coexistir. Em outros países, elas são mutuamente excludentes: se alguém escolhe um tipo de proteção, não poderá mais invocar a outra. 3) Em determinados países, o desenho industrial pode ainda ser protegido contra imitação de acordo com a legislação contra a concorrência desleal. 3 Fontes: 1) Apostila da OMPI: “What is Intellectual Property”. 2) Site da OMPI: http://www.wipo.int/aboutip/en/about-id.html#protect. 3) Apostila: “Looking Good: IP

extremamente ligadas umas as outras (reticulação), formando estruturas de redes tridimensionais, os polímeros termofixos possuem amplas cadeias lineares ou ramificadas. Devido a sua condição estrutural, podem ser comparados a barbantes amarrados uns aos outros em distintos pontos, e não apenas enlaçados, onde à chance de outros barbantes serem amarrados lateralmente. Apesar de serem mais resistentes que os termoplásticos, possuem maior fragilidade, e quando submetidos a alta temperatura,…

Plano Diretor do Município; - Se os pagamentos do IPTU, referente ao imóvel, encontram-se em dia; - Se é possível a instalação de letreiros. Verifique o que a legislação local determina sobre o licenciamento de letreiros e placas de sinalização. Caso o empreendedor não instale o negócio em um imóvel comercial e opte somente pela instalação de um carrinho ou barraca de tapioca em suporte/plataforma de ?trailer? não altera a natureza jurídica do negócio. O estabelecimento está…

um incêndio. Os trabalhos em altura continuam sendo uma das maiores causas de acidentes no ambiente corporativo. Este tipo de atividade significa trabalhar em qualquer lugar, inclusive abaixo do nível do solo (trabalhos subterrâneos), onde uma pessoa corre o risco de cair de uma altura considerável. O treinamento em Prevenção de Riscos em Trabalho em Altura busca exatamente acabar com esses índices, mostrando aos trabalhadores a melhor maneira de tomar medidas simples e práticas de…

como limite de liquidez. Separou-se aproximadamente 50 g do material que passou pela peneira 0,42 mm e etiquetou-se como limite de plasticidade. Do material que sobrou, foi separado 3,0 kg e etiquetado como ensaio de compactação. 2.3. Resultados As amostras foram separadas e etiquetadas. Conclusão Nesta prática pode aprender os procedimentos de separação de amostras para ensaios de caracterização do solo. Recomendações / Sugestões Separar amostras de diferentes tipos de solo, dos…

Plano Diretor do Município; Se os pagamentos do IPTU, referente ao imóvel, encontram-se em dia; - Se é possível a instalação de letreiros. Verifique o que a legislação local determina sobre o licenciamento de letreiros e placas de sinalização. Caso o empreendedor não instale o negócio em um imóvel comercial e opte somente pela instalação de um carrinho ou barraca de tapioca em suporte/plataforma de “trailer” não altera a natureza jurídica do negócio. O estabelecimento está sujeito à…

politica salarial. O que pesa pra empresa na hora de decidir a pontuação dos fatores, suas melhorias, metas, quais são os cargos mais bem vistos para a organização. 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Objetivo Geral Analisar o plano de remuneração e carreira para a empresa PACTUS LTDA. 1.2.2 Objetivos Específicos Apresentar um melhor organograma da empresa; Analisar a pontuação dos fatores analisados pela organização; Identificar a necessidade de…

descrição detalhada das etapas ou fases de uma obra, segundo determinada metodologia, elaborado tendo em vista o objetivo a atingir • Projeto – Definição qualitativa e quantitativa doa atributos técnicos, econômicos e financeiros de um serviço ou obra de engenharia e arquitetura, com base em dados, elementos, informações, estudos, discriminações técnicas, cálculos, desenhos, normas, projeções e disposições especiais. • Projeto Básico – É o conjunto de elementos necessários e…

devem estar afiadas e ser mantidas em boas condições. Lave-as separadamente. * Utilizar uma faca adequada à tarefa que vai executar. * Utilizar uma prancha de corte adequada e não escorregadia. * As facas devem ser guardadas num bloco para facas, numa prateleira para facas adequada ou numa banda magnética fixada à parede. * Certificar-se de que todas as máquinas têm proteções integradas e de que todos os trabalhadores as usam quando se servem do equipamento. As cortadoras…

limpeza, recolherá bandeja e limpara a mesa rapidamente a fim de permitir que outro cliente a ocupe. A política de compra de matéria prima para a empresa tomará o cuidado de evitar a mobilização de capital de giro desnecessária, até porque uma parte significativa dessa compras deve ser feita a cada dia para que se tenham ingredientes frescos e de qualidade para evitar a ocupação de grandes espaços físicos para armazenamento e, conseqüentemente, onerar ainda mais os custos. Há itens…