Memorial Criminal

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - SEMI-IMPUTABILIDADE - II EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________ (____). processo-crime n.º ____________________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP ___________________________, brasileiro, solteiro, borracheiro, atualmente constrito junto ao Presídio __________________, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ (UF). processo-crime n.º _____ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _____, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado nesta cidade de _____, pelo seu advogado e bastante procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA/DF Autos n... JOSÉ DE TAL, brasileiro, divorciado, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro/BA, em 7/9/1938, portador do CPF n... e do RG n..., residente e domiciliado em Planaltina/DF,por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração na fl..), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, p. 3o, do Código de Processo Penal, pelas razões

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Memoriais Protocolo n.: 200501866790 JOSÉ DOS REIS EPAMINONDAS, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS FATOS Consta dos autos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Autos nº. 00000000000 ALEXANDRE, já qualificado nos autos, através de suA advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado do Maranhão, com fulcro no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FORUM DA COMARCA DE CÁCERES/MT. Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS FINAIS, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS Consta da denuncia que no dia 19 de…

da pesquisa que pretende enfatizar a importância dos processos criminais como fontes para a História, percorrendo as possibilidades de interpretações que essas fontes nos trazem. Analisaremos crimes no século XIX, o último século de escravidão no Brasil, cometidos na relação conflituosa entre escravos, pobres livres, indígenas e senhores em Sant’Ana do Paranaíba em Mato Grosso, atual Mato Grosso do Sul. A análise dos processos criminais permite, ainda, seguir os passos de sujeitos…

Disponibilização: Caderno 02: Judiciário Fortaleza, ano III – Edição 800 VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL VARAS CRIMINAIS EXPEDIENTES DA ____VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO BRUNO GEORGE LIRA TEIXEIRA DIRETOR (A) DE SECRETARIA MYLENA RIBEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2014 ADV: VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA (OAB 4950/CE), JOAQUIM LIANDRO BATISTA (OAB 12521/CE) - Processo 0214823-33.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF Processo nº: xxxxx JOSÉ DE TAL já qualificado nos utos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado abaixo assinado, na forma do art. 403 § 3º do Código de Processo Penal, perante Vossa Excelência, oferecer MEMORIAIS Com base no art. 403, §3º, CPP, pelos fatos abaixo expostos: I – DAS PRELIMINARES I.A) AUSÊNSIA DE DEFENSOR Ausência de defensor – Para apresentar resposta à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DO CRIMINAL DA COMARCA DE..... Processo nº :... REGICLÉCIO nos autos da AÇÃO PENAL PÚBLICA que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso I do CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. ..., interpor perante V.Exa. o presente recurso de APELAÇÃO Requerendo desde já o processamento do presente recurso, com as inclusas razões. Local e data Advogado OAB RAZÕES…