Memorial Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE …......DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE …...., ESTADO …......... Processo Crime n.º Réu, devidamente qualificado nos autos acima epigrafado, de PROCESSO CRIME, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, igualmente qualificada, por seu defensor nomeado, ao final assinado, com escritório profissional na Rua ….., em ….....; onde costumeiramente recebe avisos e intimações, vem, com urbanidade

DOS FATOS O Paciente foi preso em XXXX, em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo Juízo Coator. Após o que, o Juízo Coator, iniciou a instrução criminal, concluído-a em fevereiro do corrente ano, oportunidade em que abriu-se vistas às partes para oferecimento de alegações finais. Tendo o Paciente apresentado os seus memoriais antes mesmo de ser intimado para tal ato, até mesmo para não atrasar o feito, aguarda-se a apresentação da referida peça pelos demais corréus; o…

probatória que demande exame mais cuidadoso, quando, então, se permitira a apresentação de memoriais pelas partes e se fixará novo prazo para a sentença (art. 403, §3º do CPP) Quanto a posição da defesa no processo, a nova redação trouxe mudança igualmente radical na posição do mesmo, pois, agora, em todos os Procedimentos, comuns e especiais, ressalvado o Procedimento do Júri e dos Juizados Especiais Criminais, haverá resposta escrita da defesa, após a citação do réu. Sendo assim,…

EXCELINTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VERA CRIMINAL DE MACEIÓ LUIZ, já qualificado nos autos do processo nº..., por seu advogado que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3° do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – Dos Fatos Luiz foi denunciado e regularmente processado perante a 11.ª Vara Criminal de Maceió, como incurso nas penas do art. 171, § 2.º, VI, do…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos n° 0009917-32.2013.8.16.0013 - PROJUDI Procedimento Ordinário ASSIS RICARDO, já qualificado nos autos, por intermédio de seu defensor nomeado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS PELA DEFESA,…

afeta a liberdade. Ex: tempo de prisão temporária, Lei 7960/89. 5 + 5 – hediondo 30 + 30. Prazo processual exclui o inicio. Ex: citação. ESQUELETO DA PEÇA RESPOSTA À ACUSAÇÃO ENDEREÇÃMENTO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …ESTADO DE … PREÂMBULO: CLIENTE - QUALIFICAÇÃO - ADVOGADO – VERBO DA PEÇA – NOME DA PEÇA – FUNDAMENTO LEGAL. Elementos essenciais: Caio, já qualificado nos autos, por seu Advogado (instrumento de mandato anexo), vem…

Imóvel rural, em seus limites característicos e confrontações, através de memorial descritivo firmado por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – (ART), contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro - (SGB), e com precisão posicional estabelecida em ato normativo e manual técnico, expedido pelo INCRA. O memorial descritivo georreferenciado já é exigido pelo…

EXCELENTISSÍMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Processo n. xxxxxxxxxxxx JOÃOSEM NOÇÃO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe,por sua advogada que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,com o devido respeito que lhe é devido, apresentarem tempo o MEMORIAL DE DEFESA, com fulcro no artigo 403, §3 do Código de Processo Penal, ante as razões…

especificado: imóvel situado MEMORIAL DESCRITIVO c ÁREAS DO IMÓVEL: Terreno: 126 metros quadrados sendo que o imóvel conta com 87,93 metros quadrados de área construída, residência de alvenaria. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes contratantes, de comum acordo, , resolvem dissolver o condomínio do imóvel existente, da seguinte forma: Caberá ao condômino Sylmara de 19,50% do seguinte imóvel e benfeitorias sobre ele edificada: : imóvel situado à Rua conforme Memorial Descritivo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL. Autos nº 002/2006. JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposto abandono material base no artigo 244 c/c artigo 61 II, do Código Penal, vem, por intermédio de seu advogado, legalmente constituído (procuração anexa), com escritório profissional situado na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., onde poderá receber