Memorial Circunstanciado

de pessoas. (C) O juiz poderá ser assistido de um ou de mais peritos quando realizar a inspeção direta, assim como as partes podem assistir ao ato, prestar esclarecimentos e fazer observações que reputem de interesse para a causa. (D) O auto circunstanciado que será lavrado tão logo seja concluída a inspeção judicial terá valor de prova e, por isso, a inspeção somente poderá ser realizada na fase probatória do processo cognitivo. 25 A sentença liminar, acrescida à legislação processual civil

carentes, em especial a crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência; V - aplique integralmente o eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais, apresentando, anualmente, relatório circunstanciado de suas atividades ao Instituto Nacional do Seguro Social; e VI - não percebam seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores, benfeitores, ou equivalentes, remuneração, vantagens ou benefícios, por qualquer forma ou título,…

observações que reputem de interesse para a causa. (B) A inspeção judicial poderá ser realizada em qualquer fase do processo a fim de esclarecer fato que interesse à decisão da causa, mas o juiz somente poderá agir a requerimento da parte. (C) O auto circunstanciado que será lavrado tão logo seja concluída a inspeção judicial terá valor de prova e, por isso, a inspeção somente poderá ser realizada na fase probatória do processo cognitivo. (D) A inspeção judicial de coisa será realizada…

carentes, em especial a crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência; V - aplique integralmente o eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais, apresentando, anualmente, relatório circunstanciado de suas atividades ao Instituto Nacional do Seguro Social; e VI - não percebam seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores, benfeitores, ou equivalentes, remuneração, vantagens ou benefícios, por qualquer forma ou…

Geografia e Estatística - IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. 3.5.2 - Compete à Contratada a iniciativa e o encargo do cálculo minucioso de cada reajuste a ser aprovado pelo Contratante, juntando-se a respectiva discriminação dos serviços e memorial de cálculo do reajuste, e demais documentos comprobatórios do reajuste pleiteado. 3.5.3 - O reajuste será efetuado por meio de simples apostilamento, nos termos do artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666/93,…

apuração imediata do delito, por meio da investigação policial, cujos atos e resultados deverão ser formalizados, via de regra, através do inquérito policial. O auto de prisão em flagrante, previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, o termo circunstanciado, previsto nas Leis Federais n. 9099/95 e n. 10259/2001, e o auto de apuração de atos infracionais, previsto no Código da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8069/90), também são procedimentos policiais que podem…

apuração imediata do delito, por meio da investigação policial, cujos atos e resultados deverão ser formalizados, via de regra, através do inquérito policial. O auto de prisão em flagrante, previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, o termo circunstanciado, previsto nas Leis Federais n. 9099/95 e n. 10259/2001, e o auto de apuração de atos infracionais, previsto no Código da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8069/90), também são procedimentos policiais que podem ensejar…

fiscais e previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamentos, contrato de prepostos, entre outros comprovantes pertinentes à movimentação financeira da Serventia, deverão ser apresentados ao juiz competente, sempre que solicitado, com extrato circunstanciado do movimento da Serventia, bem como a indicação da receita bruta proveniente das custas e emolumentos, despesas e receita líquida. Art. 22. Sob pena de incorrer em falta funcional, os notários e registradores não permitirão que…

único. Se os motivos de que tratam os incisos I a V do caput disserem respeito só a um item do documento, a parte ou terceiro 114 115 exibirá a outra em cartório, para dela ser extraída cópia reprográfica, de tudo sendo lavrado auto circunstanciado. Seção VII Da prova documental Subseção I Da força probante dos documentos Art. 391. O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o tabelião ou o servidor declarar que ocorreram…

Vestimenta Anexo 14.- Planilha Exame X Funo Anexo 15.- Mapa de Riscos Limpeza do Terreno, Escavaes, Fundaes, Estrutura, Alvenaria e Acabamento. Anexo 16.- Planilha Cartazes Anexo 17.- Telefones teis Anexo 18.- CRONOGRAMA. CAPTULO I INFORMAES GERAIS MEMORIAL LOCALIZAO Obra situada no Bairro Cabral na Rua Belm esquina Rua Chichorro Jnior- na Cidade de Curitiba. CARACTERSTICAS DO LOCAL As principais caractersticas, prximas do canteiro de obras so as seguintes Comrcio Existe atividade…