Memorial Circunstanciado Gestão

exequível o planejamento e a realização das ações fiscalizatórias, sejam estas diretas ou indiretas. Observe-se que a ação fiscalizatória a ser exercida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR e CAU/UF) baseiase na produção de conhecimento e na gestão estratégica da informação, viabilizadas pela integração do Sistema de Inteligência Geográfica (IGEO) ao Módulo corporativo do Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU), por meio do rebatimento territorial de seu banco…

subdivide em 02 ações: exigir contas – ajuizada por quem tem direito a obter as contas, e estas não são prestadas dar contas – ajuizada por quem tem dever de prestar contas, e estas não são aceitas CARACTERÍSTICAS competência - local da gestão ou administração dos bens reconvenção – não se admite por ser ação dúplice, ou seja, mesmo se réu não formular um pedido, pode-se condenar o autor 02 Sentenças e 02 Fases Esta ação poderá conter 02 sentenças: condenatória…

da Defensoria Pública Art. 3º À Defensoria Pública é assegurada, nos termos da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 41/2004, a autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira, cabendo-lhe especialmente: I- praticar atos de gestão administrativa e financeira; II- elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e encaminhá-la, por intermédio do Defensor Público-Geral, diretamente ao Governador do Estado para inclusão no

vai em busca da verdade, mas não é, ele vai em busca da condenação. Ele está em busca de elementos pra expor o convencimento DELE de que o réu é culpado. É uma violação ao sistema acusatório, onde cada um tem uma função. No sistema inquisitivo a gestão das provas pertence ao juiz e no acusador pertence às partes. Este dispositivo então demonstra um grande ranço do sistema inquisitivo no ordenamento brasileiro. -=-=-=- aula 2 07.08.14 TEORIA GERAL DAS PROVAS Art. 155. O juiz…

tornar prática e viável a atuação da segurança e higiene do trabalho, bem como planejar e implementar providências preventivas coletivas que eliminem os riscos ocupacionais inerentes. Somente assim é que as organizações podem realizar e garantir a gestão da higiene e segurança do trabalho, dentro dos padrões de qualidade. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais, pois para que as ações de melhoria das condições do ambiente de…

Reestruturação (1977 – 1978) Extinção do FUNRURAL, absorvido pelo INPS; Criação do IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência Social, e do INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; Reestruturação da gestão e administração da Previdência Social; Período da Seguridade Social (1988 -...) Constituição Federal → determinou que: constituem direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a…

(1977 – 1978)  Extinção do FUNRURAL, absorvido pelo INPS; Criação do IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência Social, e do INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; Reestruturação da gestão e administração da Previdência Social; Período da Seguridade Social (1988 - ... )  Constituição Federal  determinou que : constituem direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social

Reestruturação (1977 – 1978)  Extinção do FUNRURAL, absorvido pelo INPS; Criação do IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência Social, e do INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; Reestruturação da gestão e administração da Previdência Social; Período da Seguridade Social (1988 - ... )  Constituição Federal  determinou que : constituem direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a…

Reestruturação (1977 – 1978)  Extinção do FUNRURAL, absorvido pelo INPS; Criação do IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência Social, e do INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; Reestruturação da gestão e administração da Previdência Social; Período da Seguridade Social (1988 - ... )  Constituição Federal  determinou que : constituem direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a…

Circulante h) PL = Patrimônio Líquido c) as fórmulas deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos juntado ao balanço; d) mesmo que a licitante apresente o memorial juntado ao balanço patrimonial, a Gerência de Contabilidade do DER-DF procederá aos pertinentes cálculos; e) se necessária a atualização do balanço e do capital social, deverá ser apresentado, juntamente com os documentos em apreço, o memorial de cálculo correspondente. 3.4.4.2. - Certidão negativa de…