Memoriais Usucapião

suportados, digo pelos respectivos advogados. 4.Requerem a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias para a feitura de novo mapa e memorial descritivo para fins de usucapião dos terrenos urbanos, com as devidas modificações inclusive com direito de servidão do acordo entre as partes. Isto Posto, requerem seja homologado o acordo das partes, extinguindo-se a Oposição e Usucapião, e determinando-se a expedição de ofício ao registro de imóveis para os procedimentos pertinentes a espécie…

caracterizando assim, o animus domini.; AÇÃO DE USUCAPIÃO PROMOVENTE: XXXXXXX PROMOVIDOS: XXXXX XXXXXX, brasileiro, viúvo, médico veterinário, portador da cédula de identidade nº. SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. , residente e domiciliado nesta Capital, nq Rua ... , vem, por meio de seus advogados e estagiários in fine subscritos (Doc. 01), perante Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO, em face de XXXX, e o faz,…

USUCAPIÃO Antes de adentrarmos nos comentários referentes ao Capítulo VII do Livro IV do Código de Processo Civil, que trata da Ação de Usucapião de Terras Particulares precisa ser salientado o que vem a ser estas. Para isso, deve ser feito uso da exclusão, uma vez que o que não pertencer ao rol de Terras Públicas elencados nos artigos 183[1] e 191 da CF e no artigo 102 do Código Civil[2] é chamado de terras não públicas ou particulares, uma vez que aqueles não estão…

respectivamente, residentes e domiciliados na Rua .... nº....,...., por seu procurador judicial in fine assinado, que tem escritório sito na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor o presente USUCAPIÃO com fundamento no art. 941 e seguintes do Código de Processo Civil e 550 do Código Civil, para tanto, passam a expor e requerer o seguinte: Com o falecimento de .... e ...., pai e mãe do primeiro requerente, os…

AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO EXCELENTISSIMO.SR. DOUTOR. JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DESTA CAPITAL. , vem mui respeitosamente à presença do Nobre Julgador, através de seus advogado "infra-assinados" (doc 01), propor à presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO , com amparo no art.1.238 do novo Código Civil e arts. 941 e seguintes do Código de Processo Civil, expondo e requerendo o que segue. I- DA RESENHA FÁTICA I-II- O Autor mantém, desde setembro do ano…

OAB –CE – 24.424 A, com endereço profissional à Rua João Emídio da Silveira, 110 Fortaleza – CE CEP – 60 170140 na forma definida pela procuração em anexo, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar o presente; AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRA- ORDINÁRIO Com fundamento no artigo 1.238 , parágrafo único do Código Civil em vigor e na forma dos artigos 941 a 945 do Código de Processo Civil, pelo que expõe e requer o seguinte: DOS FATOS O Autor vem mantendo a…

Urussanga/SC, CEP 88900-000, por seu procurado judicial in fine assinado, que tem escritório situado na Rua Augusto Roberto nº 107, Centro, na Comarca de Urussanga, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, para propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Em face de SERGIO ALBURQUERQUE, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 201.564.393-2 SSP/SC, inscrita no cadastro de pessoas físicas nº 787.886.787-98, residente e domiciliado na Estrada Geral…

GRILEIRO, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº 776.903.336-45, RG nº 102489 SSP/MS, residentes e domiciliados na Rua Monte Líbano, nº 891, Bairro São Rafael - Doze Quedas - MS, vêm, por meio de seu procurador propor a presente. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, em face de CAIO TÍCIO MÉVIO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº…

infra-assinado (m.j.), com escritório situado em Goiânia, à rua xxx, onde recebe intimações e avisos, vem a presença de V. Exa, com fulcro nos artigos 1.238 do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA HABITACIONAL em face de espólio de JOVINO PINTO CERQUEIRA, que era brasileiro, solteiro, sem filhos, conforme consta na certidão de óbito em anexo (doc. X), Rua Paulo Cerqueira, Quadra 14 (catorze), Lote 02 (dois),…

USUCAPIÃO: CONCEITO, REQUISITOS E ESPÉCIES O conceito O usucapião, instituto a que o novo Código Civil se refere no feminino – a usucapião – é, basicamente, uma modalidade de aquisição de propriedade de bens móveis ou imóveis pelo exercício da posse nos prazos fixados em lei. Um velho acórdão do Supremo Tribunal Federal disse que: “o usucapião é a aquisição do domínio pela posse ininterrupta e prolongada: são condições para que ele se verifique a continuidade e a tranqüilidade”…